Realizou-se esta segunda-feira, dia 19 de janeiro, na sede da Ordem dos Notários, a cerimónia de tomada de posse da Presidente do Conselho Disciplinar, Dra. Maria dos Anjos Barreiros, e dos restantes membros do Conselho Disciplinar até ao termo do quadriénio 2024-2028, bem como, do novo Provedor dos Destinatários dos serviços, Professor Doutor Pedro Maia.
O ato contou com a presença do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN, I.P.), Dr. Jorge Rodrigues da Ponte, e do Bastonário da Ordem dos Notários, Dr. Jorge Batista da Silva. A cerimónia foi conduzida pelo Presidente da mesa da assembleia geral, Dr. Alexandre Oliveira Perdigão.
No seu discurso, o Bastonário da Ordem dos Notários destacou que “há finalmente a recomposição de todos os órgãos da Ordem”, sublinhando os desafios que se colocam ao Notariado na atual conjuntura e a relevância de um Conselho Disciplinar forte e independente. Considerou este momento um passo importante no reforço da confiança pública, lembrando que “esta é uma profissão de oficiais públicos”. Nesse contexto, destacou ainda a nomeação, pela primeira vez, de um Provedor dos Destinatários dos Serviços, sublinhando que se trata de uma função inteiramente adequada à natureza da profissão notarial, “cujo propósito maior é a preservação dos direitos dos cidadãos”, acrescentando que “faz todo o sentido termos alguém independente” no exercício desse papel.
A cerimónia sublinhou a relevância do Notariado no sistema de Justiça e na estrutura social do país, reforçando o seu compromisso com a integridade, a imparcialidade e o serviço público, numa conjuntura em que se avizinham novos desafios e exigências. A Ordem dos Notários faz votos de um mandato pautado pelo rigor, independência e serviço público.
