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Porto, 24 e 25 de Outubro

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Notícias

Aug 27, 2025 news

Bastonário da ON destaca importância da licença de utilização no contrato de compra e venda de uma casa

Jorge Batista da Silva chamou a atenção para a pertinência da licença de utilização, na aquisição de habitação. O alerta foi deixado pelo Bastonário, no comentário semanal do programa “Soluções Legais”, transmitido na CNN Portugal.

Aug 26, 2025 news

Jorge Batista da Silva esclarece procedimentos para indemnizações e apela a apoio aos bombeiros

Jorge Batista da Silva, participou no programa “Praça da Alegria”, da RTP1, para esclarecer dúvidas sobre os procedimentos e documentos necessários à obtenção de indemnizações relacionadas com os recentes incêndios.

Aug 21, 2025 news

Certidão de registo predial acelera processos de indemnização, afirma Bastonário da ON

"A certidão de registo predial acelera o processo de recebimento em caso de indemnizações.”