A rede de Notários Portugueses é a que tem mais valências e implantação no território português para auxiliar o Estado na resolução dos cerca de 400 mil processos de regularização de migrantes que estão pendentes. São cerca de 500 balcões, em quase todos os concelhos do país e com vasta experiência na gestão administrativa e regularização de processos, a que se somam as plataformas informáticas em interoperabilidade com o Ministério da Justiça.
“A Ordem dos Notários (ON) pretende ajudar o Estado Português e, acima de tudo, os migrantes que estão nesta situação irregular”, explicou Jorge Batista da Silva, em entrevista à SIC Notícias, a 11 de junho.
O bastonário da Ordem dos Notários referiu que, dada a capacidade instalada, 400 mil processos significam apenas 2,63 por dia para cada cartório em seis meses”, pelo que, nesse período, o problema existente na atualidade poderá ficar “sanado”. A formação específica de funcionários para realizarem estas funções nos serviços demorará muito mais tempo, alertou também: “No mínimo, entre 6 meses a um ano.”
A ON já manifestou a disponibilidade da sua rede, composta por 563 notários qualificados e cerca de 1.500 trabalhadores, ao Ministério da Justiça.