Na semana em que se assinalam os 10 anos desde o início da Operação Marquês, um dos processos judiciais mais emblemáticos e complexos de Portugal, que permanece sem julgamento, Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários, durante o Fórum TSF dedicado ao tema, destacou a necessidade urgente de uma reforma profunda no sistema judicial. O bastonário apontou o caso Sócrates como um exemplo claro das dificuldades que a justiça enfrenta para gerir megaprocessos e combater a crescente perceção de impunidade na sociedade.
O bastonário frisou que a justiça não pode continuar envolta em suspeições de que arguidos com recursos conseguem adiar os julgamentos quase indefinidamente. Apesar de reconhecer o direito de defesa e o uso legítimo de recursos, salientou que “a justiça não se pode escusar apenas com o facto de o arguido usar todos e mais alguns meios de recurso admissíveis”. Para Jorge Batista da Silva, é essencial garantir que, independentemente das estratégias de defesa, os arguidos sejam efetivamente julgados, num prazo razoável.
O bastonário apontou para a necessidade de aprender com os erros dos chamados “megaprocessos” como a Operação Marquês e defendeu também uma maior especialização na investigação e julgamento de crimes económicos, alertando que “a evolução do mundo levou a uma especialização maior dos processos, nomeadamente no crime económico, mas pouco ou nada foi feito para apoiar os magistrados”.
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