Notários Portugueses

Jorge Batista da Silva reeleito Bastonário dos Notários

01 Dec, 2024

O atual Bastonário dos Notários, Jorge Batista da Silva, liderando a lista única apresentada sob o lema "Unir, Inovar e Servir", foi reeleito este sábado para cumprir novo mandato (2024/2028) à frente dos destinos da instituição.

Houve uma participação na ordem dos 86% nas eleições, sendo que a lista liderada pelo Bastonário obteve 87,68% dos votos regulares.

Para a Direção, foram ainda eleitos Filipa Maria Marques de Azevedo Maia como vice-presidente, Constança Augusta Barreto de Oliveira como tesoureira, e Inês da Conceição Baço Gomes e Gustavo Pessoa Pinto como vogais. Os suplentes escolhidos foram Maria Francisca Amaral de Sá Carneiro, Patrick Emmanuelle dos Santos e Maria de Fátima da Cruz Guerreiro.

No Conselho Supervisor, a presidência será assumida por Francisca Maria Sequeira da Silva Ribeiro de Castro, com Ana Raquel Gama Simões Monteiro Brás como vice-presidente e Filipe Miguel Cruz Albuquerque de Matos e Irene de Seiça Girão como vogais.

A liderança do Conselho Fiscalizador ficará a cargo de Aida Manuela Rocha de Sousa como presidente, com Anabela Maria Bicho Oliveira Antunes Ferreira como secretária e Ângela Maria Guerreiro Relvas como suplente.

Nas delegações regionais, foram eleitas Cláudia Sofia Duarte da Silva Barbas como presidente da Delegação Regional do Norte e Maria João Pinto Dias Lourenço como vice-presidente, enquanto a Delegação Regional do Centro, Sul e Regiões Autónomas será liderada por Susana Lopes Teixeira, do Funchal, com Patrícia Rizzo Fernandes como vice-presidente.

Legitimado pelo voto dos seus pares e visivelmente satisfeito com o resultado, Jorge Silva, anunciou alguns dos objetivos que pretende atingir, no curto prazo:

  • Em 2025, será um objetivo obter a regulamentação da apostila notarial cujo diploma está a ser discutido e a atribuição de competências em matéria de casamentos e união de facto, assuntos para os quais já existe um consenso político;
  • A Ordem dos Notários irá desenvolver esforços para, nos termos do Regulamento eIDAS 2.0, os notários poderem atuar como terceiros de confiança e implementar uma nova ferramenta informática que torne mais simples o controlo do branqueamento de capitais.
  • Após ser concluído o processo de criação da Academia do Notariado, será sistematizado todo o processo de formação da Ordem dos Notários que abrangerá Notários, Notários Estagiários e Trabalhadores dos Cartórios;
  • O objetivo será, em 2025, tornar os Notários criadores de identidade digital e a Ordem dos Notários uma das maiores gestoras desta mesma identidade digital, o que conferirá ao notariado português uma vantagem única para competir com os demais prestadores de serviços jurídicos;
  • Será iniciada no primeiro trimestre de 2025 a utilização da nova plataforma de arbitragem e mediação presencial e à distância;

“O resultado obtido reflete o reconhecimento dos notários portugueses pelo trabalho desenvolvido até agora, bem como a vontade de continuar a fortalecer e modernizar a profissão, assegurando uma atuação cada vez mais inovadora e ao serviço dos cidadãos”, declarou Jorge Batista da Silva perante os resultados.

A Ordem dos Notários, criada em março de 2006, representa atualmente 557 notários responsáveis por 487 cartórios notariais em Portugal Continental e Ilhas.

Estes profissionais atendem mais de um milhão de cidadãos por ano, assegurando serviços fundamentais para a sociedade.

A reeleição de Jorge Batista da Silva foi notícia em vários meios de comunicação social, conforme pode ser visto aqui: