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NOTICIAS   OS NOTÁRIOS PORTUGUESES DISPONIBILIZAM SERVIÇO GRATUITO DE APOIO A CIDADÃOS UCRANIANOS ATRAVÉS DO SITE WWW.UCRANIA.NOTARIOS.PT 15-12-2023 Os Notários Portugueses com o apoio dos seus associados e de tradutores voluntários disponibilizam por este meio serviços gratuitos a cidadãos ucranianos afetados pela guerra. » OS NOTÁRIOS PORTUGUESES ESTÃO A SOLICITAR A COLABORAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS EM UCRANIANO. 15-12-2023 Contacte-nos através do e-mail ucrania@notarios.pt » 6º Curso de preparação para o exame de colaborador 16-05-2023 Encontram-se abertas as inscrições para o 6.º Curso de Preparação para o Exame de Colaborador Autorizado de Notário.  O curso destina-se a colaboradores de notários, estagiários e interessados em trabalhar na área do notariado.O mesmo decorrerá na modalidade à distância, na plataforma zoom, entre as 10h00 e as 17h30, nos dias 3 e 17 de junho e 1 e 8 de julho de 2023. » Ação de Formação ON - Justificação para fins de registo predial e de registo automóvel 15-05-2023 Terá lugar no próximo dia 31 de maio de 2023, entre as 10h00 e as 13h00, uma ação de formação dedicada ao tema "Justificação para fins de registo predial e de registo automóvel."A formação decorrerá online, na plataforma zoom, sob coordenação da Dra. Blandina Soares, Conservadora de Registo e membro do Conselho Consultivo do IRN.   » Bastonário da ON na Reunião de Coordenação da Cumbre Judicial Ibero-Americana 09-05-2023 O Bastonário da Ordem dos Notários esteve presente na Reunião da Comissão de Coordenação da Cumbre Judicial Ibero-Americana a convite do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça para apresentar o modelo de funcionamento do Notariado Português e as inovações tecnológicas dos últimos anos. » IX CONCURSO DE PROVAS PÚBLICAS PARA ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE NOTÁRIO - GRELHAS DE CORREÇÃO 09-05-2023 Divulgamos os enunciados e as respetivas grelhas de correção das provas escritas realizadas no passado dia 6 de maio de 2023, em Lisboa e no Porto, no âmbito do IX Concurso de provas públicas para atribuição do Título de Notário, aberto pelo Aviso n.º 4601/2023, inserto no Diário da República n.º 45/2023, Série II, de 2023-03-03. » 11ª EDIÇÃO DA UNIVERSIDADE NOTARIAL MUNDIAL “JEAN-PAUL DECORPS” 2023 (PRESENCIAL EM ROMA) – INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ 9 DE MAIO 04-05-2023 Temos o prazer de informar que se encontram abertas as inscrições para a 11ª Edição da Universidade Internacional do Notariado “Jean-Paul Decorps”, organizada pela UINL (União Internacional do Notariado), com o tema "O respeito pela ordem pública: missão essencial do notariado, desafio permanente para o notário”. » NÃO EXISTE IMPOSTO SUCESSÓRIO? 28-04-2023 A discussão sobre o imposto sucessório em Portugal é cíclica e começa normalmente pelo pressuposto errado de que este imposto não existe no nosso país.Na verdade, extinto que foi o Imposto sobre Sucessões e Doações (ISD) sucedeu-lhe a tributação das ditas sucessões e doações através do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), quando se trate de empresas, e do Imposto do Selo (IS) para as pessoas singulares. » IX CONCURSO DE PROVAS PÚBLICAS PARA ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE NOTÁRIO - LISTA DE ADMITIDOS E EXCLUÍDOS 24-04-2023 Nos termos da alínea c) do n.º 3 do aviso de abertura, publica-se a lista de candidatos admitidos e excluídos do IX concurso de provas públicas para atribuição do título de notário, aberto pelo Aviso n.º 4601/2023, inserto no DR, II série, n.º 45, de 3 de março. » IV Congresso Internacional do Notariado Português 24-04-2023 O IV Congresso Internacional do Notariado Português vai realizar-se nos próximos dias 29 e 30 de setembro. O encontro, dedicado aos direitos dos cidadãos num mundo globalizado e digital, pretende ser um fórum de discussão dos riscos e oportunidades que se apresentam aos cidadãos, em consequência da globalização e da digitalização de que todos somos testemunhas, e de como a proximidade do serviço público prestado pelos notários de todo o país pode funcionar como um garante da cidadania e dos direitos dos cidadãos.Em 2023, os Notários portugueses irão reunir-se, volvidos quase 10 anos desde o seu último congresso, para analisar a nova realidade notarial, da pós-pandemia, e comemorar o serviço público que prestam, anualmente, a mais de um milhão de cidadãos, através da rede de cartórios presente em 90% do território nacional. » ALTERAÇÃO DE LOCAL DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 22 DE ABRIL DE 2023 20-04-2023 Informamos que a Assembleia Geral Extraordinária do dia 22 de abril, realizou-se no Auditório António Domingues de Azevedo (Avenida Defensores de Chaves 85-B) – Ao Campo Pequeno, 1000-121 Lisboa. » FORMAÇÃO CONJUNTA SOBRE O PROCESSO DE INVENTÁRIO 20-04-2023 A Ordem dos Notários (ON) e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) realizaram hoje uma formação conjunta sobre Processo de Inventário destinada a Notários, Magistrados do Ministério Público e Juízes. » RECRUTAMENTO ON 28-03-2023 A ON pretende recrutar colaborador para a vaga de Técnico de Comunicação e Multimédia » 2.ª EDIÇÃO DO "CURSO DE FORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS 14-03-2023 O CNUE disponibiliza a 2.ª Edição do "Curso de formação e sensibilização sobre prevenção e combate ao branqueamento de capitais” desenvolvido pelo Conselho Geral do Notariado de Espanha. » IX CONCURSO DE PROVAS PÚBLICAS PARA ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE NOTÁRIO 03-03-2023 Foi hoje publicado o Aviso de abertura do 9.º Concurso de provas públicas para atribuição do Título de Notário. » TOMADA DE POSSE DE LICENÇAS DE INSTALAÇÃO DE CARTÓRIO NOTARIAL 06-02-2023 11 notários tomaram hoje posse, na sede da ON, perante o Secretário de Estado da Justiça, Pedro Tavares, e o Bastonário da ON, Jorge Batista da Silva, das licenças de instalação de cartório notarial. » RECRUTAMENTO ON 20-12-2022 A ON pretende recrutar novos colaboradores para as vagas de Jurista e Frontend developer. » ABERTURA 10º CURSO DE ESTÁGIO NOTARIAL 18-11-2022 A Ordem dos Notários divulga a abertura da 10.ª época de Estágio Notarial, fixando a data de 1 de fevereiro de 2023 para o início do Estágio no Cartório Notarial.  » TOMADA DE POSSE - LICENÇAS DE INSTALAÇÃO DE CARTÓRIO NOTARIAL 08-09-2022 24 notários tomaram hoje posse, na sede da ON, perante o Secretário de Estado da Justiça, Pedro Tavares, e o Bastonário da ON, Jorge Batista da Silva, das licenças de instalação de cartório notarial. » 10.º EXAME PARA COLABORADOR AUTORIZADO DE NOTÁRIO - ABERTURA DE INSCRIÇÕES 08-06-2022 De acordo com a legislação que regula o Notariado, a prática de determinados atos ou categorias de atos notariais por parte de colaboradores depende de aprovação em exame realizado para o efeito e organizado pela Ordem dos Notários, nos termos da alínea d) do Artigo 2.º da Portaria 55/2011, de 28 de janeiro. » 5.º CURSO DE PREPARAÇÃO PARA O EXAME DE COLABORADOR 23-05-2022 Encontram-se abertas as inscrições para o 5.º Curso de Preparação para o Exame de Colaborador Autorizado de Notário. » SEMINÁRIO INTERNACIONAL ‘SEGURANÇA E PRIVACIDADE DE DADOS E O SEU IMPACTO NA ATIVIDADE NOTARIAL’ 16-05-2022 O seminário ‘Segurança e privacidade de dados e o seu impacto na atividade notarial’ decorreu no passado dia 13 de maio. » NOTÁRIOS EUROPEUS EM PORTUGAL 03-05-2022 Esta sexta-feira, dia 6 de maio, decorrerá, no EPIC SANA Marquês Hotel, a sessão plenária anual da Comissão dos Assuntos Europeus (CAE) da União Internacional do Notariado (UINL), que contará com a presença da Senhora Presidente da UINL, Dra. Cristina Noemí Armella, do Senhor Presidente do Conselho dos Notariados da União Europeia (CNUE), Dr. Giampolo Marcoz, do Senhor Presidente da CAE, Dr. Franco Salerno Cardillo, e, ainda, do Senhor Presidente da Comissão de Cooperação Notarial Internacional (CCNI), Dr. Richard Bock. » ARQUIVO FOTOGRÁFICO DA CERIMÓNIA DE TOMADA DE POSSE NA BOLSA DA ON E TOMADA DE POSSE DE LICENÇAS DE INSTALAÇÃO DE CARTÓRIO NOTARIAL 29-04-2022 A ON já tem disponíveis as fotografias do evento da cerimónia de tomada de posse na bolsa da ON e tomada de posse de licenças de instalação de cartório notarial, decorrida na quarta-feira passada dia 27, no Palacete do Hotel Tivoli. » ORDEM DOS NOTÁRIOS EM DESTAQUE EM ORGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 28-04-2022 A tomada de posse da Bolsa da ON e tomada de posse de licenças de instalação de cartório, decorrida ontem, foi motivo de destaque por parte de alguns orgãos de comunicação social. » TOMADA DE POSSE DE MAIS 6 NOTÁRIAS 27-04-2022 No âmbito do 8º concurso de atribuição de licenças de instalação de cartório notarial, tomaram posse mais seis notárias. » TOMADA DE POSSE NA BOLSA DA ON E TOMADA DE POSSE DE LICENÇAS INSTALAÇÃO DE CARTÓRIO NOTARIAL 26-04-2022 Amanhã dia 27 de abril, perante sua Exª a Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e o Sr. Bastonário, Dr. Jorge Batista da Silva, tomam posse 34 novos notários, na Bolsa da ON, e 6 notários tomam posse de licenças de instalação de cartório notarial, atribuídas no âmbito do 8º concurso. » TRAINING 2020-2022 | “EU L@W FOR NOTARIES — NOTARIES FOR EU L@W”"A SEGURANÇA E PRIVACIDADE DOS DADOS E O SEU IMPACTO NA ATIVIDADE NOTARIAL” 19-04-2022 Estão a decorrer as inscrições para o Seminário organizado pela Ordem dos Notários, no âmbito do Projeto de Formação IV (2021-2022) do CNUE “EU L@w for Notaries — Notaries for EU L@w”, com o apoio da Comissão Europeia. » "CADA VEZ MAIS PESSOAS QUEREM ADQUIRIR CASAS COM CRIPTO" 11-04-2022 O Bastonário da Ordem dos Notários foi entrevistado pelo Jornal de Negócios, sobre permutas de imóveis por criptomoedas. » REGULAMENTO DO ARQUIVO ELETRÓNICO DE DOCUMENTOS LAVRADOS POR NOTÁRIO E DE OUTROS DOCUMENTOS ARQUIVADOS NOS CARTÓRIOS NOTARIAIS 05-04-2022 Foi hoje publicado em Diário da República o regulamento n.º 344/2022 - Regulamento do Arquivo Eletrónico de Documentos Lavrados por Notário e de Outros Documentos Arquivados nos Cartórios Notariais » FASE EXPERIMENTAL PARA REALIZAR ATOS CONTRATUAIS À DISTÂNCIA ARRANCA ESTA SEGUNDA-FEIRA 04-04-2022 O jornal Expresso publicita que, "Medida vai ter uma vigência de dois anos e no final será objeto de avaliação". » ATOS À DISTÂNCIA 04-04-2022 O Bastonário da ON, Dr. Jorge Silva prestou alguns esclarecimentos à SIC, sobre o Decreto-Lei n.º 126/2021, que prevê a prática de atos à distância. » REUNIÃO DA DELEGAÇÃO REGIONAL DO CENTRO, SUL E REGIÕES AUTÓNOMAS 04-04-2022 No passado sábado, dia 2 de abril, decorreu a reunião da Delegação Regional do Centro, Sul e Regiões Autónomas, no JUPITER LISBOA HOTEL » TOMADA DE POSSE DE LICENÇAS DE INSTALAÇÃO DE CARTÓRIO NOTARIAL | 28 MARÇO 2022 28-03-2022 Pela primeira vez na história da instituição, a sede da ON foi o local escolhido para a tomada de posse de seis licenças de instalação de cartório notarial, atribuídas no âmbito do último concurso de licenças. » NOTÁRIOS PORTUGUESES SOLIDÁRIOS COM O POVO UCRANIANO 22-03-2022 1€ por escritura = apoio às famílias ucranianas refugiadas da guerra » FALECIMENTO DE NOTÁRIO UCRANIANO 22-03-2022 Faleceu Serhiy Mykolayovych Hrebenyuk, notário ucraniano da cidade de Chernihiv. » SAVE THE DATE | RESERVE A DATA - ACADEMIA NOTARIAL EUROPEIA - 7 DE MAIO 18-03-2022 O Notariado português irá acolher, em Lisboa, a próxima reunião plenária da Comissão dos Assuntos Europeus da União Internacional do Notariado. » 9º CURSO DE FORMAÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS 18-03-2022 As aulas do 9º Curso de Formação para Estagiários prosseguem, semanalmente, via online. » REUNIÃO DO CONSELHO DO NOTARIADO 18-03-2022 Na tarde de ontem, 17 de março, a Ordem dos Notários acolheu na sua sede mais uma reunião do Conselho do Notariado. » 9.º CURSO DE FORMAÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS 10-03-2022 Esta manhã, deu-se início ao 9° curso de formação para estagiários, na NOVA FCSH, em Lisboa. » 8.º CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DE LICENÇAS DE INSTALAÇÃO DE CARTÓRIO NOTARIAL (LISTA FINAL RETIFICADA) 08-03-2022 A Ordem dos Notários informa que foram publicados hoje, em Diário da República, os resultados do concurso para atribuição de licenças de instalação de cartório notarial. » DIA INTERNACIONAL DA MULHER 08-03-2022 Neste dia internacional da Mulher, destacamos a figura de Aurora Teixeira de Castro, uma mulher que expôs o seu pensamento evoluído em vários momentos da sua vida pessoal e profissional. Foi também a primeira notária portuguesa e europeia, distinguiu-se como defensora dos direitos das mulheres na sociedade, no direito ao voto e à educação. » NOTÁRIOS PORTUGUESES SOLIDÁRIOS COM A UCRÂNIA 08-03-2022 Veja aqui as declarações do Bastonário da ON à SIC Notícias sobre a ação solidária dos notários portugueses para com os cidadãos ucranianos atingidos pela guerra. » UNIÃO INTERNACIONAL DO NOTARIADO SUSPENDE RÚSSIA E BIELORÚSSIA 07-03-2022 A União Internacional do Notariado (UINL) comunicou a todos os notariados membros que deliberou suspender o exercício dos direitos dos notariados da Rússia e da Bielorrússia nesta organização, na sequência da invasão da Ucrânia. » APOIO AOS UCRANIANOS. SERVIÇO CRIADO PELA ORDEM DOS NOTÁRIOS JÁ RECEBEU CENTENAS DE PEDIDOS 07-03-2022 A plataforma foi criada há uma semana e os serviços são gratuitos. À TSF, o bastonário da Ordem dos Notários explica que há pessoas que saíram da Ucrânia sem documentos. Nestes casos, é emitido um certificado de identidade. Jorge Batista Silva sublinha o apoio "fundamental" da embaixada ucraniana. » 16º ANIVERSÁRIO DA ORDEM DOS NOTÁRIOS 06-03-2022 Por ocasião do seu 16° aniversário, a ON agradece às notárias e aos notários de todo o país, e aos seus colaboradores, pelos serviços que prestam, diariamente, aos cidadãos e por, desse modo, construírem um notariado forte, solidário e resiliente aos desafios do presente. » NOTÁRIOS DA EUROPA INTEGRAM UCRÂNIA COM ESTATUTO DE OBSERVADOR 04-03-2022 O Conselho dos Notários da União Europeia (CNUE) decidiu, unanimemente, reconhecer o estatuto de observador da Câmara de Notários da Ucrânia nos notários da Europa. » 9.º CURSO DE FORMAÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS - SESSÃO DE BOAS VINDAS 04-03-2022 A sessão de boas vindas e início do 9.º curso de formação para estagiários, decorrerá na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas – Nova FCSH (Av. de Berna, 26 C, 1069-061 Lisboa), no Auditório B1, Torre B, Piso 1, no próximo dia 10 de março, pelas 9h00, com a presença da Dra. Cristina Moura Ramos e Dra. Dora Carmo, notárias e membros da direção da ON.   » ORDEM DOS NOTÁRIOS LANÇA PLATAFORMA DE APOIO GRATUITO PARA UCRANIANOS QUE SAIAM DO PAÍS 04-03-2022 O Jornal Económico publicou que "Entre os serviços disponíveis nesta plataforma estão a possibilidade de enviar autorizações de saída certificadas, traduzidas para ucraniano, russo e inglês, para permitir que pais com crianças menores possam circular e sair do país." » UM RECÉM-NASCIDO SEM PAPÉIS, MUITAS CRIANÇAS RETIDAS COM OS AVÓS, UM FILHO MILITAR: ORDEM DOS NOTÁRIOS INUNDADA POR PEDIDOS DE AJUDA DE UCRANIANOS 28-02-2022 Às 17h desta sexta-feira, a Ordem dos Notários começou a disponibilizar um serviço gratuito destinado aos cidadãos ucranianos que estão em Portugal e que necessitam de enviar autorizações de saída para os filhos menores que se encontram na Ucrânia. O telefone não parou desde então. E os pedidos alargaram-se já a todo o tipo de documentos, todos urgentes. O próprio bastonário está a atender o telefone. Mais de 200 notários a nível nacional estão também a oferecer serviços a custo zero » NOTÁRIOS AJUDAM COM AUTORIZAÇÕES DE SAÍDA DE MENORES DA UCRÂNIA 28-02-2022 A Ordem dos Notários está a ser inundada por pedidos de ajuda de ucranianos e disponibilizou um serviço gratuito para tratar de autorizações de saída para os filhos menores que estão na Ucrânia. » VIII CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE NOTÁRIO - LISTAS DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DAS PROVAS E DE GRADUAÇÃO DOS CANDIDATOS 17-02-2022 Foi hoje publicado, em Diário da República, o aviso com a lista final  de classificação das provas e a lista de graduação dos candidatos aprovados, no âmbito do VIII concurso de provas públicas para atribuição do título de notário, aberto pelo Aviso n.º 11973/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123/2021, de 28 de junho de 2021. » NOTÁRIOS SOLIDÁRIOS - FECHO DA CAMPANHA 16-02-2022 O Bastonário da ON, Jorge Silva, recebeu hoje a Dra. Ana Magalhães e a Dra. Cláudia Cerveira, membros da Direção da Associação Corações Com Coroa, a quem teve o prazer de entregar a quantia de 11.578,00€, correspondente ao valor das doações para a campanha Notários Solidários. » COMUNICAÇÃO DO FALECIMENTO DA ANTIGA NOTÁRIA ZULMIRA DA NATIVIDADE MARTINS NETO LINO DA SILVA 20-01-2022 Com pesar, informamos que faleceu a Notária Zulmira da Natividade Martins Neto Lino da Silva. O funeral realiza-se hoje, dia 20 de Janeiro, pelas 15h00, na Igreja Matriz de Silvares, em Lousada. » ESCRITURAS E DIVÓRCIOS À DISTÂNCIA ARRANCAM EM ABRIL 30-12-2021 Jornal de Notícias: "Divórcios, escrituras, habilitações de herdeiros e outros atos autênticos vão poder ser feitos por videoconferência a partir do dia 4 de abril de 2022. O decreto-lei do Governo, que permite a realização dos atos à distância, foi publicado esta quinta-feira em Diário da República, quase meio ano depois da aprovação em Conselho de Ministros. A intenção do Governo era que a medida entrasse em vigor a 15 de novembro, mas só agora avançou." » ORDEM DOS NOTÁRIOS MANTÉM RESERVAS SOBRE A PROTEÇÃO DOS MAIS VULNERÁVEIS (APÓS PROMULGAÇÃO DO DIPLOMA QUE PREVÊ A PRÁTICA DE ATOS À DISTÂNCIA) 27-12-2021 A Ordem dos Notários reitera a sua preocupação com a proteção dos mais vulneráveis no âmbito da realização, através de videoconferência, de atos autênticos, termos de autenticação de documentos particulares e reconhecimentos, cujo diploma autorizante foi promulgado por Sua Excelência, o Presidente da República. » VIII CONCURSO DE PROVAS PÚBLICAS PARA A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE NOTÁRIO - LISTAS DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DAS PROVAS E DE GRADUAÇÃO DOS CANDIDATOS 20-12-2021 Informamos que o IRN publicou hoje as listas de classificação final das provas e de graduação dos candidatos no âmbito do VIII concurso de provas públicas para a atribuição do título de Notário. » AURORA TEIXEIRA DE CASTRO, A PRIMEIRA NOTÁRIA DE PORTUGAL 18-12-2021 Observador: Lúcia Ataíde, Notária "No centenário da nomeação de Aurora Teixeira de Castro recorda-se a sua determinação na defesa dos direitos das mulheres na sociedade portuguesa."  » MINISTRA DA JUSTIÇA HOMENAGEOU VIDA E OBRA DA PRIMEIRA NOTÁRIA EUROPEIA 16-12-2021 16 de dezembro – Francisca Van Dunem, ministra da Administração Interna e ministra da Justiça, homenageou a vida e obra da primeira notária portuguesa e europeia, Aurora Teixeira de Castro (1891-1938), por ocasião da inauguração da nova sede da Ordem dos Notários, em Lisboa. » 16 DE DEZEMBRO - MINISTRA DA JUSTIÇA INAUGURA NOVA SEDE DA ORDEM DOS NOTÁRIOS NA AVENIDA VISCONDE DE VALMOR, EM LISBOA 14-12-2021 16 de dezembro - Francisca Van Dunem, ministra da Administração Interna e ministra da Justiça, vai inaugurar a nova sede da Ordem dos Notários, na Avenida Visconde de Valmor, 19 A, em Lisboa, na próxima quinta-feira, 16 de dezembro, pelas 14h30, numa cerimónia que contará ainda com a presença da Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, e de representantes de várias instituições públicas e ordens profissionais. » PROJETO DE LISTA DOS CANDIDATOS ADMITIDOS E EXCLUÍDOS DO VIII CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DE LICENÇAS DE INSTALAÇÃO DE CARTÓRIO NOTARIAL 09-12-2021 » PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL COM A DIREÇÃO-GERAL DA IDENTIFICAÇÃO CIVIL, DOS REGISTOS E DO NOTARIADO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU 26-11-2021 Na manhã de sexta-feira, dia 26 de novembro de 2021, a Ordem dos Notários celebrou um protocolo de cooperação com a Direção-Geral da Identificação Civil, dos Registos e do Notariado do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos da Republica da Guiné-Bissau, No ato representada pelo Diretor-Geral, Dr. Hélder Romano Cruz Vieira. » TOMADA DE POSSE ÓRGÃOS SOCIAIS ON - 25 NOVEMBRO 2021 26-11-2021 Decorreu no passado dia 25 de novembro, pelas 16h00, no Salão Nobre da Pousada de Lisboa, a tomada de posse dos órgãos sociais da ON. A Cerimónia foi marcada pela presença da Dra. Anabela Pedroso, secretária da justiça, e pelo discurso de agradecimento do bastonário, Jorge Silva, a todos os notários, especialmente nesta fase de pandemia que atravessámos e que ainda vivemos. » TOMADA DE POSSE DOS ÓRGÃOS SOCIAIS DA ORDEM DOS NOTÁRIOS 25-11-2021 Hoje, pelas 16h, os órgãos sociais da ON irão tomar posse. » "TRANSFORMAÇÃO DA JUSTIÇA EM PORTUGAL" 25-11-2021 O bastonário da ON, Jorge Silva, esteve presente na Cerimónia de apresentação do projeto “Transformação da Justiça em Portugal”. » VIII CONCURSO DE PROVAS PÚBLICAS PARA ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE NOTÁRIO - CALENDÁRIO DAS PROVAS ORAIS 23-11-2021 Publica-se o calendário e o horário das provas orais, a efetuar no âmbito do VIII concurso de provas públicas para atribuição do Título de Notário, publicado pelo Aviso n.º 11973/2021, inserto no DR. 2ª série, n.º 123, de 28.06.2021. » ORDEM DOS NOTÁRIOS EXIGE MÁSCARAS OBRIGATÓRIAS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS COM ATENDIMENTO PRESENCIAL 17-11-2021 17 de novembro – A Ordem dos Notários requereu hoje ao Governo que reponha a exigência da utilização de máscara, nos serviços públicos, em espaços fechados, com atendimento presencial. » ORDEM DOS NOTÁRIOS CELEBRA PROTOCOLOS COM A AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, I.P. 11-11-2021 A ON e a AMA celebraram ontem dois protocolos de colaboração com vista à integração dos atributos profissionais dos Notários no sistema de certificação de atributos profissionais (SCAP). » 8.º CONCURSO DE PROVAS PÚBLICAS PARA ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE NOTÁRIO - RESULTADOS DAS PROVAS ESCRITAS 09-11-2021 Publica-se a lista de classificação das provas escritas realizadas no dia 18 de setembro de 2021, em Lisboa. Procede-se ainda, à divulgação de informação relevante, relativa à fase de reclamação e à realização da prova oral. » REELEIÇÃO DO BASTONÁRIO JORGE SILVA NOS MEDIA 08-11-2021 Foi no passado dia 6 de novembro que ocorreu a reeleição do bastonário Jorge Silva para um segundo mandato (2021/2025). Confira todas as notícias em destaque nos media. » JORGE SILVA REELEITO BASTONÁRIO DOS NOTÁRIOS 07-11-2021 O atual Bastonário dos Notários, Jorge Silva, foi ontem reeleito para cumprir o segundo mandato (2021/2025) à frente dos destinos da instituição. Com uma participação massiva na ordem dos 80%, a lista liderada pelo Notário da Maia obteve 79% dos votos regulares. » ELEIÇÕES PARA OS ÓRGÃOS DA ORDEM DOS NOTÁRIOS - 6 novembro 06-11-2021 No dia 6 de novembro, os Notários de todos o país vão escolher a nova composição dos órgãos sociais da Ordem dos Notários, para o quadriénio 2021/2025. » ORDEM DOS NOTÁRIOS VAI A VOTOS NO SÁBADO. ATUAL BASTONÁRIO SEM CONCORRENTES 04-11-2021 O Expresso publica que "Os notários irão eleger os órgãos sociais da Ordem dos Notários este sábado, num processo eleitoral que conta apenas com uma lista encabeçada por Jorge Batista da Silva, bastonário desde 2017." » ABERTURA DA 9ª ÉPOCA DE ESTÁGIO NOTARIAL - INSCRIÇÕES ENTRE 2 DE NOVEMBRO E 10 DE DEZEMBRO DE 2021 02-11-2021 Nos termos do Artigo 27-A do Estatuto do Notariado e Artigo 3.º do Regulamento de Estágio, divulga-se a abertura da 9.º época de Estágio Notarial, fixando a data de 10 de janeiro de 2022, para o início do Estágio no Cartório Notarial. » ELEIÇÕES PARA OS ÓRGÃOS DA ORDEM DOS NOTÁRIOS PARA O PRÓXIMO QUADRIÉNIO 18-10-2021 Em conformidade com o disposto no Estatuto da Ordem dos Notários e no Regulamento Eleitoral, informamos que foi designado o dia 6 de novembro de 2021 para a eleição dos órgãos da Ordem dos Notários para o próximo quadriénio. » CURSO DE FORMAÇÃO - PRÁTICA NOTARIAL NA ÓTICA DO COLABORADOR 08-10-2021 Terá lugar aos sábados, nos dias 23 e 30 de outubro, 6, 13, 20 e 27 de novembro e 4 e 11 de dezembro de 2021, um Curso de Formação dirigido aos Colaboradores de Cartórios Notariais, estagiários e interessados em trabalhar na área do Notariado, com o tema "Prática Notarial na Ótica do Colaborador". » "NÃO FAZ QUALQUER SENTIDO." 06-10-2021 TSF: "Bastonários criticam projeto do PS para limitar poder das ordens. PS quer alterar a lei e limitar o poder das ordens profissionais, alegando que algumas são sindicatos disfarçados e armas de arremesso contra os governos. O tema esteve em debate no Fórum TSF." » CONFERÊNCIA - A IDENTIDADE DIGITAL NA VERTENTE DA PRÁTICA NOTARIAL” | 1 DE OUTUBRO DE 2021 | 9H00 - 17H00 | LISBOA - HOTEL SHERATON 27-09-2021 A Ordem dos Notários (ON), em parceria com o Conselho dos Notariados da União Europeia - CNUE, organiza uma Conferência da Rede Notarial Europeia – RNE, dedicada ao tema “A Identidade Digital na Vertente da Prática Notarial”. » COMO POUPAR QUANDO FIZER A ESCRITURA DA SUA CASA 24-09-2021 A Ordem dos Notários diz que alguns bancos não informam os clientes de que têm alternativas para fazer a escritura. Assista a esta reportagem no “Conta Poupanças” - SIC Notícias, com a intervenção do Bastonário da ON, Jorge Silva, e do notário Dr. Carlos Barradas. » VIII CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE NOTÁRIOS - ENUNCIADOS E GRELHAS DE CORREÇÃO 23-09-2021 Publica-se os enunciados e as respetivas grelhas de correção das provas escritas realizadas no passado dia 18 de setembro de 2021, em Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no âmbito do VIII concurso de provas públicas para atribuição do Título de Notário, publicado pelo Aviso n.º 11973/2021, inserto no DR. 2ª série, n.º 123, de 28.06.2021. 22 de setembro de 2021. » ASSEMBLEIA GERAL - CNUE BUDAPESTE 16-09-2021 Decorreu entre os dias 16 e 17 de setembro mais uma Assembleia Geral do CNUE, desta feita em Budapeste. Em representação da ON esteve a vice-presidente, Dra. Francisca Castro que acompanhou os vários temas em discussão. » SESSÕES INFORMATIVAS PARA NOTÁRIOS SOBRE O DECRETO-LEI N.º 101-D/2020, DE 7 DE DEZEMBRO 16-09-2021 Iniciou-se hoje o ciclo de sessões informativas organizadas pela ON, em parceria com a ADENE (Agência para a Energia). » VIII CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE NOTÁRIO - PROVAS ESCRITAS 07-09-2021 Informa-se que as provas escritas do próximo dia 18 de setembro de 2021, decorrerão em Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL, nas salas 12.02, 12.04 e 12.06, Piso 2. » NOTÁRIOS SOLIDÁRIOS 2021 30-08-2021 Em 2021, a campanha de solidariedade levada a cabo pelos Notários portugueses permitiu oferecer 20 novos computadores às crianças em idade escolar, distribuídos por cada um dos distritos e regiões autónomas. Um gesto, que apesar de simbólico, fez a diferença na vida destas 20 crianças! » SERVIÇOS PÚBLICOS SEM MARCAÇÃO PRÉVIA. “HAVERÁ UM PICO DE PROCURA E SERÁ NORMAL EXISTIREM DIFICULDADES” 21-08-2021 Jorge Batista da Silva, bastonário da Ordem dos Notários, em entrevista à SIC Notícias » DÚVIDAS NOTARIAIS 09-08-2021 A ON promove de julho a setembro, a temática “Dúvidas Notariais”, com perguntas-chave sobre Testamentos, Partilhas e Habilitações, Compra e Venda e Empresas. » ESCRITURAS E DIVÓRCIOS POR VIDEOCONFERÊNCIA: ORDEM DOS NOTÁRIOS ALERTA PARA POSSÍVEIS COAÇÕES 02-08-2021 Diploma deverá entrar em vigor no mês de novembro. Foi aprovado pelo Governo no final de julho e ainda aguarda luz verde do Presidente da República.As escrituras e os divórcios não litigiosos deverão passar a ser feitos por videoconferência. » BASTONÁRIO DA ORDEM DOS NOTÁRIOS ABORDA AS PREOCUPAÇÕES DOS NOTÁRIOS SOBRE A PRÁTICA DE ATOS À DISTÂNCIA 02-08-2021 Na sequência de várias notícias publicadas hoje, sobre “Escrituras de imóveis à distância chegam ao terreno ainda este ano”, o Dr. Jorge Silva, Bastonário da Ordem dos Notários, esteve em entrevista na RTP3, TVI e SIC, para abordar as preocupações dos Notários sobre esta matéria. » O ACESSO À CARREIRA NOTARIAL EM PORTUGAL 31-07-2021 A ON promove durante o mês de junho e início de julho, a temática dedicada à Carreira Notarial em Portugal. Durante este período serão divulgadas informações chave sobre o Acesso à Carreira de Notário em Portugal. » 9.º EXAME PARA COLABORADOR AUTORIZADO DE NOTÁRIO - PAUTA CLASSIFICATIVA 27-07-2021 Publica-se o resultado final do 9.º Exame para Colaborador Autorizado de Notário, realizado nos termos da alínea d) artigo 2.º da Portaria n.º 55/2011, de 28 de Janeiro, que teve lugar em Lisboa e no Porto, no passado dia 26 de junho de 2020. » VIII CONCURSO DE PROVAS PÚBLICAS PARA ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE NOTÁRIO - PROVAS ESCRITAS 19-07-2021 As provas escritas (direito privado/registal e direito notarial/público), realizadas no âmbito do VIII concurso para o Título de Notário, terão lugar no dia 18 de setembro de 2021, em local/locais a designar. » TOMADA DE POSSE DE 37 NOVOS NOTÁRIOS 30-06-2021 No passado dia 30 de junho, perante a Secretária de Estado da Justiça Anabela Pedroso, a Presidente do IRN, IP Filomena Rosa e perante o Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Silva, tomaram posse 37 novos notários.Apesar de tudo, a vida não pode parar e para estes Notários começa um longo percurso dedicado ao serviço público. » VIII CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DE LICENÇAS DE INSTALAÇÃO DE CARTÓRIO NOTARIAL 24-06-2021 Foi publicado, no dia de hoje, em Diário da República, o Aviso n.º 11705/2021 de abertura do VIII Concurso para atribuição de licenças de instalação de Cartório Notarial. Assim, de acordo com o referido Aviso, encontra-se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis contados da data da publicação, as candidaturas ao referido concurso. » REUNIÃO RNE (REDE NOTARIAL EUROPEIA) 08-06-2021 Decorre hoje, a reunião dos interlocutores da Rede Notarial Europeia – RNE, por vídeo conferência. A sessão foi aberta pelo Senhor Bastonário da Ordem dos Notários, Dr. Jorge Silva e a Vice-Presidente, Dra. Francisca Castro, com palavras de boas-vindas. Na reunião, contamos com a presença de 22 interlocutores que representam os Notariados Europeus, a Dra. Constança Oliveira, membro da Direção da ON e nomeada representante para a Rede Judiciaria Europeia – RJE. » NOTARIES BEYOND FRONTIERS (NBF) - RELATÓRIO " CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES" DO PROJETO 03-05-2021 » COMUNICADO DA ORDEM DOS NOTÁRIOS 27-04-2021 Comunicado da ON sobre as notícias veiculadas por um órgão de comunicação social a propósito de uma investigação na qual um notário do Algarve foi mencionado. » EMPRESAS E FAMÍLIAS VÃO TER CERTIDÃO NOTARIAL PERMANENTE 26-04-2021 O Jornal de Negócios publicou que "Os atos realizados nos notários vão passar a estar todos digitalizados, podendo os utentes solicitar as respetivas certidões online e obter um código que eliminará a necessidade de cópias. Modelo estava previsto desde 2015 e está agora na fase final de preparação."  » ASSEMBLEIA GERAL DO CONSELHO DOS NOTARIADOS DA UNIÃO EUROPEIA 22-03-2021 Secretária de Estado da Justiça participa em reunião dos Notários europeus » CURSO DE PREPARAÇÃO PARA O EXAME PARA COLABORADOR AUTORIZADO DE NOTÁRIO - PLATAFORMA ZOOM 11-03-2021 Encontram-se abertas as inscrições para o 4.º Curso de Preparação para o Exame para Colaborador Autorizado de Notário, que terá início no dia 10 de abril de 2021. » V CONFERÊNCIA - 15º ANIVERSÁRIO ON 01-03-2021 No dia 6 de março, irá decorrer a V Conferência que assinala também o 15º Aniversário da Ordem dos Notários, que vai contar com a presença da Secretária de Estado da Justiça, Dra. Anabela Pedroso. » 7.º CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE NOTÁRIO - LISTAS DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DAS PROVAS E DE GRADUAÇÃO DOS CANDIDATOS 26-02-2021 Foi hoje publicado em Diário da República os resultados finais dos candidatos aprovados no âmbito do VII concurso de provas públicas para atribuição do título de notário, publicado pelo Aviso n.º 10562/2020, inserto no DR. 2ª série, n.º 137, de 16.07.2020. » PRESIDENTE DA REPÚBLICA RECEBEU ORDEM DOS NOTÁRIOS 25-02-2021 O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, o qual transmitiu as preocupações da Ordem no atual contexto de pandemia Covid-19 e os desafios do futuro para estes profissionais. » CAMPANHA NOTÁRIOS SOLIDÁRIOS 2021 16-02-2021 Notários solidários com o esforço nacional. Este ano, os notários, face à crise de saúde pública causada pela COVID-19, podem ajudar os alunos mais carenciados na aquisição de meios para usufruírem do ensino à distancia (E@D). » ESCLARECIMENTO DA ORDEM DOS NOTÁRIOS SOBRE A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE INVENTÁRIO NOS CARTÓRIOS NOTARIAIS 25-01-2021 Divulga-se esclarecimento da Ordem dos Notários sobre a tramitação dos processos de inventário nos Cartórios Notariais. » ASSEMBLEIA-GERAL DO CNUE 11-12-2020 Decorre hoje, via videoconferência, a Assembleia-Geral do CNUE, com a presença do Comissário Europeu Didier Reynders e Presidentes dos Notariados dos países membros do CNUE. » ORDEM DOS NOTÁRIOS DESMENTE CONSELHO REGIONAL DE LISBOA DA ORDEM DOS ADVOGADOS 16-11-2020 Lisboa, 16 de novembro de 2020 – A Ordem dos Notários classifica como absurda e disparatada a acusação do presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, João Massano que os notários estão a praticar uma alegada procuradoria ilícita, na sequência de uma publicação nas redes sociais onde se divulga a atividade dos notários. » 7.º CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE NOTÁRIO - CALENDÁRIO DAS PROVAS ORAIS 05-11-2020 Publica-se o calendário e o horário das provas orais, a efetuar no âmbito do VII concurso de provas públicas para atribuição do título de notário, publicado pelo Aviso n.º 10562/2020, inserto no DR. 2ª série, n.º 137, de 16.07.2020,  que terão lugar em Lisboa, nos dias 17 e 18 de novembro de 2020 e no Porto, nos dias 19, 20 e 21 de novembro. » ABERTURA DA 8ª ÉPOCA DE ESTÁGIO NOTARIAL - INSCRIÇÕES ENTRE 2 DE NOVEMBRO E 11 DE DEZEMBRO DE 2020 29-10-2020 Nos termos do Artigo 27-A do Estatuto do Notariado e Artigo 3.º do Regulamento de Estágio, divulga-se a abertura da 8.º época de Estágio Notarial, fixando a data de 11 de janeiro de 2021, para o início do Estágio no Cartório Notarial. » 7.º CONCURSO DE PROVAS PÚBLICAS PARA ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE NOTÁRIO - RESULTADOS DAS PROVAS ESCRITAS 27-10-2020 Publica-se a lista de classificação das provas escritas realizadas no dia 12 de setembro de 2020, em Lisboa, Porto, Madeira e Açores. Procede-se ainda, à divulgação de informação relevante, relativa à fase de reclamação e à realização da prova oral. » TOMADA DE POSSE DE MAIS QUATRO NOTÁRIAS 08-10-2020 No âmbito do 7º concurso de atribuição de licenças de instalação de cartório notarial, tomaram posse mais quatro notárias. » FISCALIZAR OU NÃO AS ORDENS PROFISSIONAIS, EIS A QUESTÃO 03-10-2020 Ordens profissionais aguardam proposta de lei do possível novo "estatuto". Não consideram ser necessário mexer na competência da fiscalização, mas o tema da multidisciplinaridade divide as ordens. » DIA INTERNACIONAL DO NOTÁRIO 02-10-2020 No dia Internacional do Notário recorde o decálogo peloqual um notário se deve reger enquanto servidor dos cidadãos: » 7.º CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE NOTÁRIO - ENUNCIADOS E RESPECTIVAS GRELHAS DE CORREÇÃO 18-09-2020 Publica-se os enunciados  e as respetivas grelhas de correção das Provas Públicas realizadas no passado dia 12 de setembro de 2020. » ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 11-09-2020 No próximo dia 19 de setembro, vai realizar-se a Assembleia Geral da Ordem dos Notários que irá reunir, em sessão ordinária, pelas 10:00 horas, no Auditório da Ordem dos Contabilistas Certificados, sito na Avenida Defensores de Chaves, n.º 85 B, em Lisboa. » TOMADA DE POSSE DE NOTÁRIA 08-09-2020 No passado dia 7 de setembro de 2020, realizou-se mais uma tomada de posse por videoconferência. » VII CONCURSO DE PROVAS PÚBLICAS PARA ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE NOTÁRIO - LISTA DE ADMITIDOS / EXCLUÍDOS 14-08-2020 Nos termos da alínea c) do nº 3 do aviso do concurso de provas públicas para atribuição do Título de Notário, aberto  pelo Aviso n.º 10562/2020, inserto no DR. 2ª série, n.º 137, de 16.07.2020, divulga-se a lista de candidatos admitidos e excluídos.  » VII CONCURSO DE PROVAS PÚBLICAS PARA ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE NOTÁRIO - DATA DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS 07-08-2020 Informamos que o júri do concurso, presidido pelo Juiz de Direito Dr. Carlos Oliveira, já fixou a data das provas escritas a efetuar no âmbito do VII concurso de provas públicas para Atribuição do Título de Notário, para o próximo dia 12 de setembro de 2020, em Lisboa, Porto e Madeira. » TOMADA DE POSSE DE MAIS DOIS NOTÁRIOS 05-08-2020 No âmbito do 7º concurso de atribuição de licenças de instalação de cartório notarial, tomaram posse mais duas notárias. » VII CONCURSO DE PROVAS PÚBLICAS PARA ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE NOTÁRIO 16-07-2020 Encontra-se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis contados da data da respetiva publicação, as inscrições no concurso de provas públicas para atribuição do título de notário, nas condições definidas no Aviso nº 10562/2020, inserto no Diário da República, 2ª série, nº 137, de 16 de julho de 2020. » TOMADA DE POSSE DE MAIS TRÊS NOTÁRIOS 17-06-2020 No âmbito do 7º concurso de atribuição de licenças de instalação de cartório notarial, tomaram posse mais três notários. De realçar que foi a primeira vez que um notário tomou posse por videoconferência. » ESTADO DE EMERGÊNCIA - CARTÓRIOS NOTARIAIS 09-04-2020 Nesta aplicação, podem consultar os horários de atendimento e constrangimentos aos serviços provocados pelo Estado de Emergência.Os Cartórios sem informações para além dos contatos ainda não confirmaram junto da Ordem os seus níveis de serviço durante o Estado de Emergência.Durante o Estado de Emergência o atendimento em todos os cartórios deverá ser pré-agendado. » PLATAFORMA DOS INVENTÁRIOS 09-04-2020 Aceda aqui à plataforma dos inventários » 8.º EXAME PARA COLABORADOR DE NOTÁRIO - PAUTA  CLASSIFICATIVA 08-04-2020 Publica-se o resultado final do 8.º Exame para Colaborador Autorizado de Notário, realizado nos termos da alínea d) artigo 2.º da Portaria n.º 55/2011, de 28 de Janeiro, que teve lugar em Lisboa, nas instalações da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no passado dia 7 de março de 2020. » ATENDIMENTO - ORDEM DOS NOTÁRIOS 19-03-2020 Para descarregar o quadro de atendimento da Ordem dos Notários clique no link infra. » COMUNICADO: COVID-19 12-03-2020 A Ordem dos Notários considerando, por um lado, a necessidade de garantir que o serviço público prestado pelos notários aos cidadãos continuará a ser assegurado, nomeadamente, para prática dos atos urgentes e, por outro, que o cumprimento destas obrigações deverá ser realizado com o mínimo de riscos para o bem-estar e segurança dos Notários e seus trabalhadores, vem pelo presente tornar públicas as seguintes orientações: » PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19 09-03-2020 A Ordem dos Notários vem pelo presente comunicar o Plano de Contingência COVID 19 no qual poderão encontrar orientações necessárias para enfrentarem esta crise.   » 14º ANIVERSÁRIO ON 06-03-2020 A Ordem dos Notários celebra hoje, dia 6 de março de 2020, o seu 14º aniversário. Para comemorar este aniversário, recordamos alguns dos momentos que marcaram a atividade desta instituição que tem por missão fundamental contribuir para que os notários prestem o melhor serviço público possível. » XXII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO REGISTAL IPRA-CINDER 2020 18-02-2020 A pedido da organização, divulgamos que irá realizar-se o XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA - CINDER 2020, entre 6 a 9 de outubro, no Porto. » WORKSHOP LUSO-FRANCÊS DEDICADO AOS REGIMES MATRIMONIAIS 10-02-2020 No âmbito do Projeto de Formação NBF “Notaries Beyond Frontiers” a Ordem dos Notários organizou, em parceria com o Centro Notarial de Direito Europeu (ACENODE) e a Universidade Católica de Lyon, um Workshop luso-francês dedicado aos Regulamentos 2016/1103 e 2016/1104, sobre “Regimes matrimoniais e os efeitos patrimoniais das parcerias registadas”. » AVISO ON 29-01-2020 A Ordem dos Notários alerta todos os cidadãos que não tem nenhum membro inscrito com o nome de Filipe Sá e já participou ao Ministério Público a existência do documento abaixo reproduzido. » INQUIRIÇÃO À MINISTRA DA JUSTIÇA - PROCESSOS DE INVENTÁRIO - IVA 21-01-2020 No passado dia 20 de janeiro de 2020, a Sua Excelência, a Sra. Ministra da Justiça, respondeu à questão colocada pela deputada Catarina da Rocha Ferreira do Grupo Parlamentar do PSD, relativamente à cobrança do IVA nos Processos de Inventário a tramitar nos Cartórios Notariais. » A Justiça é um bem de luxo? 17-01-2020 O Público publicou um artigo de opinião do Bastonário da Ordem dos Notários: "Temos a certeza que nem o Governo nem a Assembleia da República pretendem que os cidadãos sejam sujeitos a um tratamento injusto nos processos de inventário e que esta alteração do regime de IVA ora proposta, cujo impacto orçamental é irrelevante, virá a obter o necessário consenso em sede parlamentar." » "ORDEM CRITICA IVA A 23% NOS PROCESSOS DE INVENTÁRIO" 15-01-2020 O Jornal de Negócios noticia que "Os cartórios notariais são obrigados a liquidar IVA à taxa de 23% nos processos de inventário. Ordem alerta para o que considera ser uma penalização para os cidadãos, “como se o acesso à Justiça fosse um qualquer bem de consumo”". » CURSO DE PREPARAÇÃO PARA O EXAME PARA COLABORADOR AUTORIZADO DE NOTÁRIO - LISBOA E PORTO 09-01-2020 Considerando a adesão ao Curso de preparação para o Exame de Colaborador de Notário, confirmamos a realização do mesmo, no Porto, nos dias 8, 15, 22 e 29 de fevereiro de 2020, em local a indicar muito em breve. » ABERTURA DO ANO JUDICIAL 2020 07-01-2020 Ontem, dia 6 de janeiro de 2020, tomou lugar no Palácio Nacional da Ajuda a Cerimónia de abertura do ano Judicial 2020. A Ordem dos Notários esteve presente e fez-se representar pelo seu Bastonário. » CAMPANHA DE NATAL 2019 "NOTÁRIOS SOLIDÁRIOS" 31-12-2019 Divulgamos a lista em anexo dos inscritos, até à data, na Campanha de Natal 2019 “Notários Solidários”. Relembramos que caso ainda não tenha tido a oportunidade de realizar a sua inscrição, pode fazê-lo clicando em baixo. » TOMADA DE POSSE DE MAIS QUATRO NOTÁRIOS 17-12-2019 No âmbito do 7º concurso de atribuição de licenças de instalação de cartório notarial, tomaram posse mais quatro notários: » TOMADA DE POSSE NA BOLSA DA ORDEM DOS NOTÁRIOS 13 DE DEZEMBRO 13-12-2019 A 13 de dezembro de 2019, pelas 11h00, no Salão Nobre da Pousada de Lisboa, concretizou-se mais uma Tomada de Posse na Bolsa de Sessenta e Quatro Notários. » TOMADA DE POSSE DE MAIS OITO NOTÁRIOS 27-11-2019 No âmbito do 7º concurso de atribuição de licenças de instalação de cartório notarial, tomaram posse mais oito notários: » EXPOSIÇÃO "EUROPE ENACTED"- DOCUMENTOS NOTARIAIS EUROPEUS HISTÓRICOS  14-11-2019 Durante séculos os notários foram testemunhas privilegiadas da história. A exposição realizada pelo "Notaries of Europe", que contou com a presença do MEP Carlos Zorrinho, apresenta alguns dos documentos notariais europeus mais históricos, nomeadamente, o testamento de D.Afonso II que é considerado o primeiro documento público em português. » ESCRITURA DE AQUISIÇÃO NOVA SEDE ON 14-11-2019 No passado dia 12 de novembro, celebrou-se a Escritura da aquisição da nova sede da Ordem dos Notários. Realizou-se no Cartório Notorial da Dra. Helena Afonso, em lisboa, assinalando um marco muito importante na história do Notariado Português. » 8ª EDIÇÃO DA FEIRA ANUAL DE EMPREGO (NED/AAC)- VIII ProIUS 12-11-2019 A ON fez-se representar pela Dra. Filipa Maia, na oitava edição da feira anual de emprego (NED/AAC)- VIII ProIUS, a decorrer na Faculdade de Direito de Coimbra entre os dias 12, 13, 19 e 20 de novembro. » PLENÁRIO DA COMISSÃO DOS ASSUNTOS EUROPEUS EM BARCELONA 25-10-2019 A ON faz-se representar pela Dra. Filipa Maia, na Sessão Plenária da Comissão dos Assuntos Europeus (Comissão da União Internacional do Notariado), que decorrem em Barcelona, hoje e amanhã (25 e 26 de outubro) e cujos anfitriões são o Consejo General del Notariado Español e o  Colegio Notarial de Cataluña. » SEMINÁRIO TRANSFRONTEIRIÇO: "O PAPEL DO NOTARIADO EUROPEU NA LUTA CONTRA O BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E FINANCIAMENTO DO TERRORISMO" 21-10-2019 » ORDEM DOS NOTÁRIOS DESMENTE DECLARAÇÕES DE ÁLVARO SANTOS PEREIRA 18-10-2019 O Jornal "Dinheiro Vivo" publicou que "Ordem relembra ao ex-ministro que "só 1% da atividade dos notários é exercida em exclusividade", que "99% dos serviços prestados são em concorrência". » NOTÁRIOS APELAM A MENOS BUROCRACIA E MAIS TECNOLOGIA PARA COMBATER BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS 17-10-2019 Os notários querem estar representados na Comissão de Coordenação das Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais. Argumentam com uma média de 100 operações por ano assinaladas por notários como suspeitas. E propõe ainda a criação der uma plataforma informática que concentre todo o fluxo de informação em matéria de combate ao branqueamento. » TOMADA DE POSSE DE MAIS OITO NOTÁRIOS 16-10-2019 No âmbito do 7º concurso de atribuição de licenças de instalação de cartório notarial, tomaram posse mais oito notários: » 2 DE OUTUBRO, DIA INTERNACIONAL DO NOTÁRIO 02-10-2019 » TOMADA DE POSSE DE MAIS DEZANOVE NOTÁRIOS 26-09-2019 No âmbito do 7º concurso de atribuição de licenças de instalação de cartório notarial, tomaram posse mais dezanove notários: » 6.º CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE NOTÁRIO - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROVAS E A LISTA DE GRADUAÇÃO DOS CANDIDATOS. 06-09-2019 Para os efeitos previstos no nº 4.6 do aviso de abertura do concurso (Aviso n.º 2209/2019, publicado no DR. 2ª série, n.º 28, de 08.02.2019) publica-se a lista de classificação das provas e a lista de graduação dos candidatos. » PORTUGUESES FAZEM MAIS TESTAMENTOS. MAS JÁ NÃO É PARA PROTEGER OS FILHOS 04-09-2019 O Expresso noticia que: "Testamentos estão a deixar de ser pensados para proteger os descendentes. A maioria dos testamentos elaborados em 2018 visava assegurar os direitos dos cônjuges sobrevivos" » TOMADA DE POSSE DE MAIS DEZASSETE NOTÁRIOS 08-08-2019 No âmbito do 7º concurso de atribuição de licenças de instalação de cartório notarial, tomaram posse mais dezassete notários: » BASTONÁRIO DA ORDEM DOS NOTÁRIOS COMENTOU AS NOTÍCIAS DO DIA 15 DE JULHO NA RTP3 22-07-2019 Dr. Jorge Batista da Silva comentou as notícias do dia 15 de julho na RTP3. » TOMADA DE POSSE DE MAIS TREZE NOTÁRIOS 18-07-2019 No âmbito do 7º concurso de atribuição de licenças de instalação de cartório notarial, tomaram posse mais treze notários: » REGISTO CENTRAL DO BENEFICIÁRIO EFETIVO (RCBE) 15-07-2019 A Delegação Regional do Norte da Ordem dos Notários organizou em parceria com o Instituto dos Registos e Notariado, uma ação de formação subordinada ao tema “Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE) - Uma ferramenta ao serviço da prevenção e combate ao branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo”, no dia 12 de julho, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto. » 6º CONCURSO DE PROVAS PÚBLICAS PARA ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE NOTÁRIO - CALENDÁRIO DAS PROVAS ORAIS   12-07-2019 As provas orais a efetuar no âmbito do 6.º concurso para a atribuição do título de Notário, publicado pelo aviso nº 2209/2019, DR, 2ª série, nº 28, de 8 de fevereiro de 2019, terão lugar nos dias 26, 27, 29 e 30 de julho, nas instalações do Centro de Estudos Judiciários - CEJ (Largo do Limoeiro, 1149-048 – Lisboa), nas salas nº 1.1 e 1.2 , no 1º andar. » VISITA DE DELEGAÇÃO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DA GUINÉ-BISSAU 11-07-2019 Na manhã do dia de hoje, 11 de julho, o Senhor Bastonário recebeu na sede da Ordem dos Notários a delegação da Guiné-Bissau que está de visita a Lisboa entre os dias 8 e 12 de julho. No período da tarde a delegação foi recebida pela Notária Dra. Helena Afonso, com cartório em Lisboa. » BASTONÁRIO DOS NOTÁRIOS DENUNCIA "RUPTURA" NOS LITÍGIOS COM HERANÇAS 11-07-2019 O Público noticia que “Bastonário dos Notários denuncia "ruptura" nos litígios com heranças. Jorge Silva culpa lacunas na lei que, em 2013, transferiu estes processos dos tribunais para os cartórios notariais. Bastonário apela aos deputados, que discutem hoje regime, para aprovarem novo diploma." » 6.º CONCURSO DE PROVAS PÚBLICAS PARA ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE NOTÁRIO - RESULTADOS DAS PROVAS ESCRITAS 02-07-2019 Publica-se a lista de classificação das provas escritas realizadas no dia 25 de maio de 2019, no CEJ. Procede-se ainda, à divulgação de informação relevante, relativa à fase de reclamação e à realização da prova oral. » BASTONÁRIO NA TVI - PROGRAMA DEUS E O DIABO 19-06-2019 Deus e o Diabo: como os bancos podem enganar os clientes na compra de casa » TOMADA DE POSSE DE DOIS NOTÁRIOS 18-06-2019 No âmbito do 7º concurso de atribuição de licenças de instalação de cartório notarial, tomaram posse dois notários: » ASSINATURA DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A ORDEM DOS NOTÁRIOS E A EMBAIXADA DE CABO VERDE EM LISBOA 06-06-2019 Esta parceria irá melhorar os serviços prestados aos cidadãos através da partilha de experiências na desmaterialização de procedimentos. » 6.º CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE NOTÁRIO - ENUNCIADOS E RESPECTIVAS GRELHAS DE CORREÇÃO 29-05-2019 » ORDEM DOS NOTÁRIOS ANUNCIA ABERTURA DE 89 CARTÓRIOS NOTARIAIS EM TODO O PAÍS 24-05-2019 O Público noticia que: "De acordo com a ordem, ainda este ano, os notários vão apresentar uma plataforma informática capaz de “desmaterializar inúmeros processos e de tratar online a maioria dos processos”." » 7.º CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DE LICENÇAS DE INSTALAÇÃO DE CARTÓRIO NOTARIAL 23-05-2019 A Ordem dos Notários informa que foram publicados hoje, em Diário da República, os resultados do concurso para atribuição de licenças de instalação de cartório notarial. » SEMINÁRIO IBÉRICO SUBORDINADO AO TEMA “INTEGRAÇÃO, MIGRAÇÃO E RELAÇÕES TRANSFRONTEIRIÇAS” 16-05-2019 A Ordem dos Notários fez-se representar pela Dra. Filipa Maia, Notária em Arganil e membro do Conselho Supervisor da ON, no seminário ibérico subordinado ao tema “Integração, Migração e Relações Transfronteiriças - O diálogo entre o Regulamento Europeu das Sucessões e os Regulamentos em matéria de Regimes Matrimoniais e de efeitos patrimoniais das parcerias registadas”, que decorreu no passado dia 16 de Maio, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, organizado pelo Centro de Direito da Família da FDUC. » SEMINÁRIO SOBRE OS NOVOS REGULAMENTOS DA UE 2016/1103 E 2016/1104, AMBOS DE 24 DE JUNHO, SOBRE OS REGIMES MATRIMONIAIS E OS EFEITOS PATRIMONIAIS DAS PARCERIAS REGISTADAS 15-05-2019 Está hoje a decorrer, no hotel Olissipo Oriente, em Lisboa, um Seminário dedicado aos novos Regulamentos da UE 2016/1103 e 2016/1104, ambos de 24 de junho, sobre os regimes matrimoniais e os efeitos patrimoniais das parcerias registadas. » NOVAS REGRAS DOS INVENTÁRIOS 10-05-2019 A Ordem dos Notários considera injustas as novas regras dos inventários ou processos de partilhas de bens. Declarações de Jorge Batista Silva (Bastonário da Ordem dos Notários). Ouça a notícia no link a baixo. » A METAMORFOSE DAS ORDENS EM SINDICATOS? 05-05-2019 O Público publicou um artigo de opinião do Bastonário da Ordem dos Notários: "A decisão do Estado de fiscalizar uma Ordem através de uma sindicância não deve ser transformada num drama se tal significar apenas a verificação do cumprimento da Lei." » NEM TUDO O QUE RELUZ É GOLD - ARTIGO DE OPINIÃO DO BASTONÁRIO DA ORDEM DOS NOTÁRIOS NO JN 22-04-2019 » INCÊNDIOS: ORDEM DOS NOTÁRIOS EXIGE INTEGRAR PROPOSTA DO CADASTRO SIMPLIFICADO 15-04-2019 O Diário de Notícias publicou que "O bastonário da Ordem dos Notários manifestou-se hoje, no parlamento, preocupado com a exclusão dos cartórios notariais na implementação do sistema de informação cadastral simplificada a todo o país, considerando que a proposta de lei do Governo é "inexequível"." » ASSEMBLEIA GERAL DO CNUE 15-04-2019 Divulga-se notícia respeitante à Assembleia Geral do CNUE realizada em Bruxelas a 29 de Março de 2019. » REGIMES MATRIMONIAIS - NOVO REGULAMENTO EUROPEU 07-04-2019 No dia 7 de abril de 2019, o programa "Decisão Nacional" - RTP2 contou com a presença do Senhor Bastonário da Ordem dos Notários num debate sobre o tema "Regimes Matrimoniais - Novo Regulamento Europeu" » INTERDIÇÃO DA NOTÁRIA SUSANA MARIA DA SILVA CORREIA BARBOSA DE SOUSA 05-04-2019 » VI CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE NOTÁRIO - LISTA DE CANDIDATOS ADMITIDOS E EXCLUÍDOS  29-03-2019 Nos termos da alínea c) do nº 3 do aviso de abertura, faz-se pública a lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso de provas públicas para atribuição do Título de Notário, publicado pelo Aviso n.º 2209/2019, inserto no DR. 2ª série, n.º 28, de 08.02.2019. » VI CONCURSO DE PROVAS PÚBLICAS PARA ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE NOTÁRIO 18-03-2019 Encontra-se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis contados da data da respetiva publicação, as inscrições no concurso de provas públicas para atribuição do título de notário, nas condições definidas no Aviso nº 2209/2019, inserto no Diário da República, 2ª série, nº 28, de 8 de fevereiro de 2019. » DIA DA MULHER 08-03-2019 Simone de Beauvoir disse um dia que era pelo trabalho que a mulher diminuiria a distância que a separava do homem, que somente o trabalho lhe poderia garantir uma independência concreta. » ORDEM DOS NOTÁRIOS QUER REVER ASPETOS DE ANTEPROJETO SOBRE PROCESSOS DE INVENTÁRIO 07-02-2019 Em Diário de Notícias: "O bastonário da Ordem dos Notários concordou hoje "na generalidade" com o anteprojeto de lei que altera o regime jurídico do processo de inventário de bens, mas alertou que afastar os notários dos inventários que envolvam menores "não tem sentido"." » É PRECISO REFORMAR OS EGOS CORPORATIVOS 05-02-2019 Divulga-se o artigo de opinião do Senhor Bastonário no jornal Público: "Tal como está, a reforma das partilhas litigiosas garantidamente não servirá o país." » 6.º CURSO DE FORMAÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS - SESSÃO DE BOAS VINDAS E INÍCIO DO CURSO 28-01-2019 No passado dia  25 de janeiro de 2019, pelas 10 horas, nas instalações da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH), teve lugar o início do 6.º Curso de Formação para Estagiários da Ordem dos Notários. » 72.ª REUNIÃO DE PONTOS DE CONTACTO DA RJE-CIVIL 23-01-2019 72ª reunião de Pontos de Contacto da RJE-Civil, subordinada ao tema: “A operacionalidade do Regulamento 650/2012”. » 7.º EXAME PARA COLABORADOR AUTORIZADO DE NOTÁRIO - PAUTA CLASSIFICATIVA 14-01-2019 Publica-se o resultado final do 7.º Exame para Colaborador Autorizado de Notário, realizado nos termos da alínea d) artigo 2.º da Portaria n.º 55/2011, de 28 de Janeiro, que teve lugar em Lisboa, nas instalações da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no passado dia 24 de novembro de 2018.     » OS NOTÁRIOS NÃO ESTÃO EM GREVE 26-12-2018 Comunicado do Senhor Bastonário da Ordem dos Notários » HISTÓRIAS PARA EMBALAR À HORA DE DEITAR - CAMPANHA DE NATAL DOS NOTÁRIOS PORTUGUESES - ASSOCIAÇÃO NUVEM VITÓRIA 30-11-2018 Este Natal os Notários Portugueses vão ajudar a Associação Nuvem Vitória a melhorar a hora de deitar de mais crianças em ambiente hospitalar. Os Notários Portugueses vão contribuir com um euro por cada escritura realizada em dezembro. » REFERENDO SOBRE A TRAMITAÇÃO DOS INVENTÁRIOS NOS CARTÓRIOS NOTARIAIS 05-11-2018 Está a decorrer, desde hoje, a realização de um Referendo sobre a tramitação dos inventários nos cartórios notariais. Os Notários poderão votar até à próxima sexta-feira, dia 9 de novembro.  » ORDEM DOS NOTÁRIOS ADMITE JURISTA 01-10-2018 Estão abertas as candidaturas para o cargo de jurista na Ordem dos Notários » CURSO DE PREPARAÇÃO PARA O EXAME PARA COLABORADOR AUTORIZADO DE NOTÁRIO 18-09-2018 Encontram-se abertas as inscrições para a 2ª Edição do Curso de Preparação para o Exame para Colaborador Autorizado de Notário. O período de inscrição decorre até 8 de outubro de 2018. » O PROGRAMA 'DECISORES' DESTA SEMANA CONTA COM A PRESENÇA DO BASTONÁRIO DA ORDEM DOS NOTÁRIOS. 24-08-2018 O Bastonário da Ordem dos Notários, Dr. Jorge Silva, é o convidado desta semana do programa ‘Decisores’, transmitido no site e nas redes sociais do Jornal Económico. » BASTONÁRIO DA ORDEM DOS NOTÁRIOS EXIGE O CUMPRIMENTO DA LEI DE BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS 23-07-2018 Em TSF Rádio Notícias "Notários temem que advogados estejam a esconder branqueamento de capitais" » JORGE SILVA, BASTONÁRIO DA ORDEM DOS NOTÁRIOS, DEFENDE REVISÃO MAIS ALARGADA DO DIREITO DAS SUCESSÕES 16-07-2018 "O setor da sucessão parou no tempo, cristalizou-se e ninguém parece estar com grande vontade de lhe mexer", diz ao DN de 16 de julho, Dr. Jorge Silva, Bastonário da ON. O projeto do PS que permite a renúncia dos cônjuges à herança devia ter sido o "princípio de uma discussão que não aconteceu".  » SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUSTIÇA DEFENDE COOPERAÇÃO ENTRE O GOVERNO E A ORDEM DOS NOTÁRIOS 29-06-2018 Anabela Pedroso apelou à cooperação na cerimónia que empossou 24 novos notários » NOTÁRIOS «REPUDIAM» ACUSAÇÃO DE BRUNO DE CARVALHO SOBRE «ADULTERAÇÃO DE ATAS» 25-06-2018 O site "A Bola" publica que "A Ordem dos Notários entendeu que deveria corrigir algumas das recentes declarações de Bruno de Carvalho sobre o reconhecimento de assinaturas para Assembleia Geral, emitindo um comunicado de forma a corrigir o ex-presidente do Sporting." » A ORDEM DOS NOTÁRIOS QUER QUE OS HERDEIROS SEJAM OBRIGADOS A CONSULTAR O REGISTO CENTRAL DE TESTAMENTOS 03-05-2018 O Jornal Negócios publicou que "O Parlamento discute esta quinta-feira um projecto do PS que autoriza os casais a renunciar previamente aos bens um do outro, em caso de morte. Trata-se de uma proposta bem acolhida pelos juristas, mas que recebe duas críticas: é avulsa e tem um alcance maior do que se diz." » 5.º CONCURSO DE PROVAS PÚBLICAS PARA ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE NOTÁRIO  04-04-2018 Foi hoje publicada em DR a lista final de classificação das provas, bem como a lista de graduação dos candidatos do 5.º Concurso de Provas Públicas para atribuição de Título de Notário, aberto por aviso n.º 3952/2017, de 13 de abril. » PLATAFORMA DOS NOTÁRIOS ESTARÁ OPERACIONAL EM SETEMBRO 23-03-2018 O Jornal Económico noticiou: "Interoperacionalidade com entidades do Ministério da Justiça já está garantida e há diversos pedidos de adesão de diferentes entidades." » NOTÁRIOS DEMORAM MENOS 30 MESES QUE OS TRIBUNAIS A TRAMITAREM INVENTÁRIOS 22-03-2018 O Correio da Manhã publicou: "Jorge Silva: Bastonário da Ordem dos Notários - sobre polémica com Ordem dos Advogados." » A ORDEM DOS NOTÁRIOS PARTICIPA NO RUMO 2018 - EVENTO DE EMPREGABILIDADE DA UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA DO PORTO 22-03-2018 A Ordem dos Notários participou no passado dia 13 e 14 de março, no RUMO 2018, evento de Empregabilidade organizado pela Universidade Católica Portuguesa do Porto. » NOTÁRIOS DEFENDEM O INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO DE INVENTÁRIO_COMUNICADO DO BASTONÁRIO_I/3/2018 16-03-2018 O Ex.mo Sr. Bastonário da Ordem dos Advogados que, em 2017, defendia que os processos de inventário deveriam ser retirados dos cartórios notariais, passou, em 2018, a regozijar-se com as recomendações para um regime dualista, com tramitação facultativa dos inventários nos cartórios ou nos tribunais. » CELEBRAR CONTRATOS E ASSINAR SEM ESTAR PRESENTE. NOTÁRIOS QUEREM REVOLUCIONAR ESCRITURAS 14-03-2018 A digitalização de vários processos, tradicionalmente carregados de burocracia e de deslocações, poupa horas a vários portugueses. E tempo é dinheiro. A Ordem dos Notários apresenta assim um projeto com total segurança jurídica e assente na assinatura digital para combater a filas nas repartições. » ORDEM DOS NOTÁRIOS FIRMA PARCERIA COM EMBAIXADA DE CABO VERDE 23-02-2018 O Bastonário da Ordem dos Notários, Dr. Jorge Silva, reuniu-se na última semana com o Embaixador de Cabo Verde, Dr. Eurico Monteiro, com vista a encontrar formas de colaboração entre as duas Entidades. » TOMADA DE POSSE DE NOTÁRIO 21-02-2018 No âmbito do último concurso de atribuição de licenças de instalação de cartório notarial, tomou posse o notário Dr. Rui Miguel da Costa Leite, no concelho de Oliveira de Azeméis.  » NOTÁRIOS QUEREM REALIZAR DIVÓRCIO E MATRIMÓNIOS 05-02-2018 O Correio da Manhã noticia que "Os notários entendem que possuem capacidade para a realização de casamentos e divórcios quando não haja filhos menores, revelou o Bastonário Jorge Silva" » ORDEM DOS NOTÁRIOS DEFENDE A CRIAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA ELETRÓNICA 02-02-2018 A revolução digital foi o mote do projeto apresentado ao Presidente da República por Jorge Silva, Bastonário da Ordem dos Notários. » NOTÁRIOS QUEREM FAZER CASAMENTOS, DIVÓRCIOS E ESCRITURAS ELECTRÓNICAS 02-02-2018 A SIC Notícias de 01/02/2018 noticia que "estas são algumas das propostas apresentadas pelo Bastonário da Ordem dos Notários, Dr. Jorge Silva, numa reunião com a secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso". » NOTÁRIOS QUEREM FAZER CASAMENTOS, DIVÓRCIOS E ESCRITURAS ELECTRÓNICAS 02-02-2018 O Jornal Público noticia na sua edição de 1 de fevereiro, que os notários vão negociar com o Governo o direito de fazerem casamentos e divórcios quando não haja filhos menores e criar serviços como a escritura pública digital, disse à Lusa o bastonário da respectiva ordem, Jorge Silva. » NOTÁRIOS QUEREM FAZER CASAMENTOS, DIVÓRCIOS E ESCRITURAS ELECTRÓNICAS 02-02-2018 Essas são algumas das propostas para a discussão que começou na quinta-feira, com uma reunião com a secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso. » ORDEM DOS NOTÁRIOS VAI APRESENTAR MEDIDAS PARA PACTO DA JUSTIÇA 30-01-2018 A Ordem dos Notários anunciou que vai apresentar medidas para a reforma do sistema da justiça, apesar de não ter feito parte do grupo de trabalho que elaborou a proposta do Pacto da Justiça. » BASTONÁRIO DA ORDEM DOS NOTÁRIOS LEVA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROPOSTAS PARA DESMATERIALIZAÇÃO E REFORMA DA JUSTIÇA - COMUNICADO IMPRENSA - E_1/2018 29-01-2018 Jorge Silva, bastonário da Ordem dos Notários, reuniu esta tarde com Marcelo Rebelo de Sousa, num encontro que teve como temas centrais as propostas para a revolução digital e desmaterialização na atividade dos notários e noutros setores da Justiça, e ainda os contributos da ON para a reforma e para o Pacto da Justiça, «porque entendemos que este documento pode ainda ser bastante melhorado», explicou o bastonário. » NEM TODAS AS ENTIDADES COM AS MESMAS OBRIGAÇÕES ESTÃO A CUMPRIR 19-01-2018 No Jornal Vida Económica: "Jorge Silva, Bastonário da Ordem dos Notários, comenta Lei de Combate ao Branqueamento de Capitais" » ATÉ 2021 VAI SER POSSÍVEL IR A UM NOTÁRIO E NÃO PRECISAR DE PAPÉIS 30-12-2017 Dinheiro Vivo - Entrevista ao Bastonário da Ordem dos Notários: "Jorge Silva acaba de ser eleito para a liderança da Ordem dos Notários com a promessa de uma revolução digital. Fique a saber as principais medidas." » 6.º EXAME PARA COLABORADOR AUTORIZADO DE NOTÁRIO - PAUTA CLASSIFICATIVA 20-12-2017 Publica-se o resultado final do exame para Colaborador Autorizado de Notário, que teve lugar no passado dia 11 de novembro. » ESCRITURA ELETRÓNICA JÁ NO PRÓXIMO ANO 14-12-2017 O Correio da Manhã noticia "Jorge Silva: Bastonário da Ordem dos Notários sobre as medidas a tomar nos próximos 4 anos" » NOVO BASTONÁRIO QUER CRIAR CERTIDÃO DIGITAL PERMANENTE 14-12-2017 O Jornal de Negócios noticia que "O novo bastonário dos Notários quer avançar no seu mandato com uma revolução digital." » JORGE SILVA TOMA POSSE COMO BASTONÁRIO DA ORDEM DOS NOTÁRIOS 13-12-2017 O Jornal Económico noticia que o "Novo bastonário afirmou que "a existência de notários não decorre de interesses corporativos ou económicos, mas sim da importância que temos na satisfação das necessidades da população, e dos serviços que prestamos a cidadãos e empresas"." » JORGE SILVA TOMA POSSE COMO BASTONÁRIO DA ORDEM DOS NOTÁRIOS 12-12-2017 Em Advogar: "Jorge Silva toma posse como Bastonário da Ordem dos Notários esta quarta-feira, dia 13 de Dezembro, numa cerimónia que contará com a presença de personalidades e representantes do setor da Justiça em Portugal." » OS NOTÁRIOS TÊM UM PAPEL A ASSUMIR NO MUNDO DIGITAL 09-12-2017 No Jornal Expresso: "O futuro do notariado está na desmaterialização. É urgente uma revolução digital." » QUEREMOS SERVIÇOS JURÍDICOS MAIS INOVADORES E MENOS BUROCRÁTICOS 07-12-2017 Mais Semanário: "António Jorge dos Santos Baptista da Silva foi recentemente eleito bastonário da Ordem dos Notários. Natural da Póvoa de Varzim, é notário na Maia desde 2006, tendo também sido vice-presidente da Ordem entre 2010 e 2011, e presidente da Associação de Jovens Notários entre 2007 e 2008. Chegado ao patamar mais alto da sua carreira, o poveiro falou ao MAIS/Semanário sobre o mandato que irá liderar nos próximos quatro anos." » JORGE SILVA ELEITO BASTONÁRIO DA ORDEM DOS NOTÁRIOS 30-11-2017 O Jornal Vida Económica publica que "A lista liderada por Jorge Silva, notário na cidade da Maia, obteve 51,58% dos votos, tendo saído vencedora nas eleições para a Ordem dos Notários." » JORGE SILVA ELEITO BASTONÁRIO DA ORDEM DOS NOTÁRIOS 27-11-2017 O site Advogar publica que "Jorge Silva é o novo Bastonário da Ordem dos Notários. O notário da Maia venceu as eleições com 51,58 % dos votos." » JORGE SILVA ELEITO BASTONÁRIO DA ORDEM DOS NOTÁRIOS COM 51,58% DE VOTOS 27-11-2017 O Jornal Económico publica que "A lista A, liderada por Jorge Silva, notário da Maia (distrito do Porto), que se apresentou a votos com o objetivo de fazer uma "revolução digital no notariado português", obteve 51,58% dos votos expressos, enquanto a lista adversária obteve 43,7%, dos 380 votos expressos." » JORGE SILVA ELEITO BASTONÁRIO DA ORDEM DOS NOTÁRIOS COM 51,58% DE VOTOS 27-11-2017 O Jornal Negócios publica: "O notário Jorge Silva foi eleito no sábado, em Lisboa, bastonário da Ordem dos Notários, com 51,58% dos votos, anunciou a entidade." » JORGE SILVA É O NOVO BASTONÁRIO DA ORDEM DOS NOTÁRIOS 27-11-2017 Em RH online "Jorge Silva é o novo bastonário da Ordem dos Notários, depois de ter vencido as eleições que decorreram durante toda a semana, culminando na votação presencial que ocorreu no passado sábado, na sede da Ordem em Lisboa." » JORGE SILVA ELEITO BASTONÁRIO DOS NOTÁRIOS COM 51,5% 27-11-2017 O site Eco Advocatus publica "António Jorge dos Santos Batista da Silva nasceu na Póvoa de Varzim e é notário na Maia desde 2006. Licenciou-se em Direito em 2004 na Universidade do Minho, e é pós-graduado em Direito e Informática" » ELEIÇÕES PARA OS ÓRGÃO SOCIAIS DA ORDEM DOS NOTÁRIOS 27-11-2017 Na sequência do ato eleitoral da Assembleia Geral da Ordem dos Notários de 25 de novembro, publicam-se os resultados das eleições para os Órgãos Sociais: » JORGE SILVA ELEITO BASTONÁRIO DA ORDEM DOS NOTÁRIOS COM 51,58% DE VOTOS 26-11-2017 O jornal Correio da Manhã publica que "O notário Jorge Silva foi eleito no sábado, em Lisboa, bastonário da Ordem dos Notários, com 51,58% dos votos, anunciou hoje a entidade." » JORGE SILVA ELEITO BASTONÁRIO DA ORDEM DOS NOTÁRIOS COM 51,58% DE VOTOS 26-11-2017 O Jornal Público Online noticiou que "O notário Jorge Silva foi eleito bastonário da Ordem dos Notários no sábado, em Lisboa, com um total de 51,58 % dos votos, anunciou a entidade neste domingo." » JORGE SILVA ELEITO BASTONÁRIO DA ORDEM DOS NOTÁRIOS 26-11-2017 O site SIC Notícias divulga que "O notário Jorge Silva foi eleito no sábado, em Lisboa, bastonário da Ordem dos Notários, com 51,58% dos votos, anunciou este domingo a entidade. » NOTÁRIOS ELEGEM HOJE BASTONÁRIO 25-11-2017 O Diário de Notícias publica que "A eleição para bastonário da Ordem dos Notários é hoje disputada entre Jorge Silva e Pedro Rodrigues, com o primeiro a prometer "uma revolução digital" e o segundo a defender a otimização do relacionamento com os associados." » NOTÁRIOS ELEGEM HOJE BASTONÁRIO 25-11-2017 O Jornal de Leiria informa que "Jorge Silva e Pedro Rodrigues são os candidatos à Ordem dos Notários." » JORGE SILVA E PEDRO RODRIGUES DISPUTAM SÁBADO ELEIÇÃO PARA BASTONÁRIO DOS NOTÁRIOS 24-11-2017 Sapo 24: "As eleições para bastonário da Ordem dos Notários vão ser disputadas no sábado entre Jorge Silva e Pedro Rodrigues, com o primeiro a prometer "uma revolução digital" e o segundo a defender a otimização do relacionamento com os associados." » 5.º CONCURSO DE PROVAS PÚBLICAS PARA ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE NOTÁRIO - RESULTADOS DA PROVA ESCRITA APÓS A REALIZAÇÃO DA REVISÃO 24-11-2017   » NOTÁRIOS: CANDIDATO A BASTONÁRIO QUER UMA REDE NACIONAL DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 22-11-2017 "Em entrevista ao Jornal Económico, Jorge Silva diz que o futuro da profissão passa, obrigatoriamente, pela digitalização e estabelece como objectivo que os notários sejam uma rede de prestação de serviços, dentro de 4 anos." » JORGE SILVA É CANDIDATO A BASTONÁRIO DA ORDEM DOS NOTÁRIOS 21-11-2017 Em Advogar "Jorge Silva é candidato a Bastonário da Ordem dos Notários nas eleições do próximo dia 25 de Novembro. O notário lidera a Lista A com a proposta de fazer uma revolução digital nesta atividade." » ELEIÇÕES PARA A ORDEM DOS NOTÁRIOS 20-11-2017 O Jornal i publica entrevistas com os dois candidatos » NOTÁRIOS ELEGEM BASTONÁRIO 18-11-2017 O Jornal SOL noticia que "Ordem dos Notários tem eleições na próxima semana. Candidatos a bastonário acreditam que é tempo de revitalizar a profissão."  » "DIA EUROPEU DA JUSTIÇA CIVIL" - DEBATE NA FDUC E JORNADAS DAS PORTAS ABERTAS 18-10-2017 No âmbito das comemorações do Dia Europeu da Justiça Civil, a Ordem dos Notários (ON) irá promover duas (2) iniciativas: » ARTIGO DE OPINIÃO DO SR BASTONÁRIO DA ORDEM DOS NOTÁRIOS 17-10-2017 O Jornal de Negócios publicou um artigo de opinião do sr. Bastonário da Ordem dos Notários sobre "O sigilo profissional e as novas regras da prevenção do branqueamento". » CONDECORAÇÃO DO NOTARIADO COLOMBIANO 03-10-2017 Decorreu no passado dia 3 de outubro, em Lisboa,  a entrega da condecoração “Cruz Ordem de Mérito Notarial”, ao Exmo. Senhor Bastonário da Ordem dos Notários , por parte do Exmo. Senhor Presidente do Notariado Colombiano, Dr. Álvaro Charry. » CURSO DE PREPARAÇÃO PARA O EXAME PARA COLABORADOR AUTORIZADO DE NOTÁRIO 26-09-2017 A Ordem dos Notários abre as inscrições para a Iª edição do Curso de Preparação para o Exame para Colaborador Autorizado de Notário. O período de inscrição decorre até 9 de outubro e o curso tem início previsto no dia de 14 outubro. » COMUNICADO - LEI SOBRE PREVENÇÃO E REPRESSÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E DO FINANCIAMENTO AO TERRORISMO 13-09-2017 Divulga-se o Comunicado do Senhor Bastonário da Ordem dos Notários quanto à Lei sobre prevenção e repressão do branqueamento de capitais e do financiamento ao terrorismo, no seguimento do Comunicado da Ordem dos Advogados de 11 de setembro » 5.º CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE NOTÁRIO - ENUNCIADOS E RESPECTIVAS GRELHAS DE CORREÇÃO 10-07-2017 » ESTÁGIOS DE VERÃO DA ORDEM DOS NOTÁRIOS 2017 12-06-2017 Estão abertas as inscrições para os Estágios de Verão da Ordem dos Notários.     » 5.º CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE NOTÁRIO - LISTA DE CANDIDATOS ADMITIDOS E EXCLUÍDOS 09-06-2017 Nos termos da alínea c) do nº 3 do aviso de abertura do 5.º Concurso público para Atribuição do Título de Notário, publicado pelo Aviso n.º 3952/2017, inserto no DR. 2ª série, n.º 74, de 13.04.2017, faz-se pública a lista dos candidatos admitidos e excluídos do referido concurso. » “O IRN ESTÁ ESPECIALMENTE ALERTA PARA TODAS AS SITUAÇÕES DE EVENTUAL FRAGILIDADE E EXPOSIÇÃO DE INFORMAÇÃO QUE DETÉM” 26-05-2017 Entrevista na revista "Vida Judiciária": "À Vida Judiciária, o Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) fala sobre os desafios que este organismo enfrenta, as ligações com a Lusofonia, a informatização dos vários serviços e a consequente segurança que tem de existir, e o Simplex+ 2016" » “NÃO POSSO DEIXAR DE ESTAR SATISFEITA COM OS RESULTADOS ATÉ AGORA ALCANÇADOS” PELO PROGRAMA JUSTIÇA + PRÓXIMA 26-05-2017 Entrevista na revista "Vida Judiciária": "Com larga experiência na Administração Pública, Anabela Pedroso, atual Secretária de Estado da Justiça, liderou projetos como as Lojas do Cidadão de 1ª geração (componente tecnológica), PAC-Postos de Atendimento ao Cidadão (introduziu o conceito de one-stop-shop em 2000), Portal do Cidadão, Portal da Empresa, Criação de Empresa online, Lojas do Cidadão de 2ª Geração (ex. balcão multisserviços, balcão Perdi-a-Carteira, balcão Sénior), etc. Em entrevista à VJ, fala concretamente sobre os programas Simplex e Justiça + Próxima, focando a área do notariado e do registo predial, sem deixar de referir a importância das ligações com os países da Lusofonia no campo da Justiça" » "ASSISTIMOS A UM RESSURGIMENTO ROBUSTO DA CLASSE" 26-05-2017 Entrevista na revista "Vida Judiciária": "O Bastonário da Ordem dos Notários, que tomou posse pela primeira vez em 2011, passa em revista nesta entrevista o exercício da profissão de notário, principalmente desde a criação da Ordem, em 2006. E afirma que “é urgente repensar o núcleo essencial de competências das diversas profissões jurídicas em relação à prática de atos notariais, com o espírito e na linha da pureza original de valorização da forma e da função notarial espelhadas no Código Civil (de 1966)” » NÚMERO DE PROCESSOS DE INVENTÁRIO PENDENTES CAI CERCA DE 71,4% 26-05-2017 A "Vida Económica" noticiou hoje que "A secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, afirma estar satisfeita com os resultados alcançados pelo programa “Justiça + Próxima”, lançado no primeiro trimestre do ano passado." » ON FOI NOVAMENTE REELEITA PARA A PRESIDÊNCIA DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL DO CNOP, PARA O TRIÉNIO 2017/2019. 24-05-2017 O SaudeOnline publica hoje, referência à reeleição do Dr. João Maia Rodrigues, Bastonário da Ordem dos Notários,  para a presidência da Mesa da Assembleia Geral do CNOP.  » 5.º CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE NOTÁRIO - PROVAS ESCRITAS DIA 1 DE JULHO DE 2017, NA FDUL. 23-05-2017 As provas escritas a realizar no âmbito do 5.º Concurso para Atribuição do Título de Notário, publicado pelo aviso n.º 3952/2017, DR, 2ª série, n.º 74, de 13 de abril, terão lugar no dia 1 de julho de 2017, nas instalações da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). » VÍDEO INFORMATIVO - RJE (REDE JUDICIÁRIA EUROPEIA) 18-05-2017 A pedido do Ponto de Contacto Português da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, junto se divulga um vídeo informativo, em português, sobre a RJE-Civil.  » PROJETO DE FORMAÇÃO II (2015/2017) - VÍDEOS INFORMATIVOS SOBRE O REGULAMENTO SUCESSÓRIO EUROPEU 20-04-2017 Disponibiliza-se aqui o acesso a 8 vídeos sobre o Regulamento (UE) 650/2012, realizados no âmbito do programa de formação II - 2015-2017. » 4º CONGRESSO DOS NOTÁRIOS DA EUROPA 20-04-2017 O Conselho dos Notariados da União Europeia(CNUE), organiza de 5 a 7 de Outubro, em Santiago de Compostela, o 4º Congresso dos Notários da Europa. » IV ENCONTRO DE DIREITOS REAIS, DIREITO DOS REGISTOS E DIREITO NOTARIAL 20-04-2017 Decorre hoje e amanhã, na Faculdade de Direito da Universidade de  Coimbra, o IV Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registos e Direito Notarial. » ESCRITURAS VÃO TER DE INDICAR COMO SÃO PAGAS AS CASAS 20-04-2017 O Jornal de Negócios de hoje, dia 20 de abril de 2017, notícia que "Notários e conservadores terão de incluir nas escrituras o número das contas bancárias e dos cheques usados nas transações imobiliárias". » ABERTURA DO V CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE NOTÁRIO 13-04-2017 Concurso de provas públicas para atribuição do título de notário. » NOTÁRIOS ESTÃO A ATRASAR PARTILHAS EM CASOS DE HERANÇAS LITIGIOSAS 19-03-2017 O Diário de Notícias de ontem, 19.03.2017, noticía que "Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, governo e Ordem dos Advogados admitem atrasos nos processos de inventário. Ministério da Justiça está a fazer levantamento. » COMEMORAÇÕES DO 11.º ANIVERSÁRIO DA ORDEM DOS NOTÁRIOS - DISCURSO DO SENHOR BASTONÁRIO E FOTOGRAFIAS DO EVENTO 17-03-2017 Na sequência da celebração do 11.º aniversário, no passado dia 10 e 11 de março, na Pousada de Lisboa (dia 10) e no hotel Sheraton (dia 11), é com prazer que disponibilizamos o discurso do Senhor Bastonário e fotos do evento.  » COMEMORAÇÕES DO 11.º ANIVERSÁRIO DA ORDEM DOS NOTÁRIOS - NOTÍCIAS PUBLICADAS NA COMUNICAÇÃO SOCIAL 15-03-2017 Na sequência das comemorações do 11.º Aniversário da ON, várias foram as notícias publicadas na comunicação social. » A PRÁTICA NOTARIAL EM PORTUGAL: 800 ANOS DE TRADIÇÃO E FOCO NA DESMATERIALIZAÇÃO DE PROCESSOS 15-03-2017 O site do Colégio Notarial do Brasil publicou no dia 6 de março de 2017 que "Em Portugal, o notariado está inclinado para a desmaterialização de processos e os critérios para a divisão notarial são fixados por Lei. Confira a entrevista de João Ricardo da Costa Menezes, notário no País." » "BEM HAJA DR. GUILHERME FIGUEIREDO!" 13-02-2017 O Correio da Manhã publicou ontem um artigo de opinião do Dr. João Maia Rodrigues, Bastonário da Ordem dos Notários. » CONCURSO ABERTO PELO AVISO 2752/2016 - LISTA FINAL DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROVAS E LISTA DE GRADUAÇÃO DOS CANDIDATOS 06-02-2017 Foram hoje publicadas, no Diário da República n.º 26/2017, de 06 de fevereiro, 2.ª série, a lista final de classificação das provas e lista de graduação dos candidatos, aprovados por concurso público aberto pelo Aviso n.º 2752/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 2 de março de 2016. » "HERANÇAS" NA RTP2 01-02-2017 O programa "Sociedade Civil" da RTP2, do dia 1 de fevereiro de 2017, sobre "Heranças", contou com a presença do Senhor Notário Dr. Joaquim Barata Lopes » NOTÁRIOS RECUPERAM FOLÊGO 15-12-2016 O Jornal "Diário de Notícias da Madeira" de 15.12.16, noticiou uma tímida retoma nos serviços dos notários. De acordo com referida notícia, os actos notariais subiram em 2015 após oito anos de quedas sucessivas e abruptas.  » ORDEM DOS NOTÁRIOS COMEMORA 50 ANOS DO CÓDIGO CIVIL 24-11-2016 A Ordem dos Notários celebrou os 50 Anos do Código Civil, no âmbito do Congresso Internacional Comemorativo promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e que se realizou nos passados dias 24 e 25 de novembro. A sessão inaugural contou com a participação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. » CONGRESSO COMEMORATIVO DOS 50 ANOS DO CÓDIGO CIVIL 10-11-2016 A pedido da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, divulgamos informação relativa ao Congresso  Comemorativo dos 50 Anos do Código Civil, que irá decorrer no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, nos próximos dias 24 e 25 de Novembro  de 2016. » PAUTA CLASSIFICATIVA DO 5.º EXAME PARA COLABORADOR AUTORIZADO DE NOTÁRIO  08-11-2016 Publica-se a pauta classificativa do 5.º Exame para Colaborador Autorizado de Notário, realizado nos termos da alínea d) artigo 2.º da Portaria n.º 55/2011, de 28 de Janeiro, que teve lugar em Lisboa, na sede da Ordem dos Notários, no passado dia 30 de setembro de 2016.         » JORNADAS PORTAS ABERTAS "O NOTÁRIO AO ENCONTRO DO CIDADÃO" - 24 A 29 DE OUTUBRO DE 2016 29-10-2016 As Jornadas «Portas Abertas» são uma iniciativa do Conselho dos Notariados da União Europeia (CNUE). A primeira edição terá lugar no dia 25 de outubro de 2016, data em que se assinala o Dia Europeu da Justiça Civil, em parceria com a Comissão Europeia e o Conselho da Europa. » 28º CONGRESSO INTERNACIONAL DO NOTARIADO 19-10-2016 A Dra. Marta Gomes representou a ON no 28º Congresso Internacional do Notariado, promovido pela  UIN, que decorreu em Paris, de 19 a 22 de Outubro.A sua intervenção versou o tema "Le notaire, tiers de confiance" » ASSEMBLEIA-GERAL DA UINL - UNIÃO INTERNACIONAL DO NOTARIADO 19-10-2016 Está a decorrer, hoje, em Paris, a Assembleia-Geral da UINL- União Internacional do Notariado. » SEMINÁRIO TRANSFRONTEIRIÇO EM SALAMANCA SOBRE O "REGULAMENTO SUCESSÓRIO EUROPEU" 19-10-2016 Teve lugar no passado dia 07 de outubro, em Salamanca, no Colégio Mayor del Arzobispo Fonseca o de los Irlandeses, um seminário transfronteiriço dedicado ao tema “APLICAÇÃO DO REGULAMENTO EUROPEU SOBRE SUCESSÕES MORTIS CAUSA”. » LISTA FINAL DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROVAS E LISTA DE GRADUAÇÃO DOS CANDIDATOS - 4.º CONCURSO DE PROVAS PÚBLICAS PARA ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE NOTÁRIO 17-10-2016 Nos termos do n.º 4.6 do Aviso n.º 2752/2016 de Concurso Público para Atribuição do Título de Notário, torna-se pública a lista final de classificação das provas e a lista de graduação dos candidatos.   » VISITA DE DELEGAÇÃO RUSSA 20-09-2016 Uma comitiva da  Câmara Federal dos Notários da Federação  Russa visitou ontem a Ordem dos Notários, no âmbito de uma iniciativa que visa o intercâmbio de experiências com congéneres de outros países. » HERANÇAS PÕEM ORDENS EM "GUERRA" 14-09-2016 O Jornal de Negócios de hoje noticia que "É uma "guerra" de palavras, mas não só ... A bastonária dos advogados defende o regresso do processo de inventário aos tribunais. O bastonário dos notários diz que a resolução de litígios com heranças, há três anos nos cartório, é um sucesso." » 5.º EXAME PARA COLABORADOR AUTORIZADO DE NOTÁRIO - 30 DE SETEMBRO DE 2016 13-09-2016 De acordo com a legislação que regula o Notariado, a prática de determinados atos ou categorias de atos notariais por parte de colaboradores depende de aprovação em exame realizado para o efeito e organizado pela Ordem dos Notários. » EXPOSIÇÃO: 50 ANOS DO CÓDIGO CIVIL NO CEJ 13-09-2016 » NOTÁRIOS: "A REFORMA DOS INVENTÁRIOS É UM TREMENDO SUCESSO" 01-09-2016 O comunicado da Ordem dos Notários esclareceu a sua opinião sobre a reforma dos inventários. Num comunicado enviado às redações, a Direção da Ordem dos Notários reagiu às declarações da bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga, a respeito da denominada reforma dos inventários » NOTÁRIOS EM GUERRA COM OS ADVOGADOS 01-09-2016 » Comunicado da Direção da Ordem dos Notários na sequência de declarações da Senhora Bastonária da Ordem dos Advogados à RTP3 31-08-2016 Clique no link abaixo para visualizar na íntegra. » Declarações da Senhora Bastonária da Ordem dos Advogados à RTP3 31-08-2016 Clique no link abaixo para ver o vídeo » IV CONCURSO DE PROVAS PÚBLICAS PARA ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE NOTÁRIO - CALENDÁRIO DAS PROVAS ORAIS 01-08-2016 Faz-se público que as provas orais a efetuar no âmbito do concurso para a Atribuição do Título de Notário, publicado pelo aviso nº 2752/2016, no Diário da República, 2ª série, nº 43, de 2 de março, serão realizadas, nos dias 13, 14, 15 e 16 de setembro, nas instalações da Ordem dos Notários, sitas na Travessa da Trindade, nº 16-3º C-1200-469 em Lisboa, de acordo com a seguinte calendarização: » PLATAFORMA ONLINE DA REDE NOTARIAL EUROPEIA - RNE ACESSÍVEL AOS CERCA DE 40.000 NOTÁRIOS NA EUROPA 16-07-2016 A plataforma online da Rede Notarial Europeia _ RNE, está já acessível aos cerca de 40.000 notários na Europa. »  4.º CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE NOTÁRIO - PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DAS PROVAS ESCRITAS    22-06-2016 Faz-se pública a lista de classificação da prova escrita, realizada no dia 7 de maio de 2015, no CEJ.  » "O PAPEL DO NOTARIADO NO DIREITO DAS SUCESSÕES" 03-06-2016 A convite da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e em representação da Ordem dos Notários, o Notário de Miranda do Corvo, Dr. Rui Lopes, ministrou no passado dia 24 de maio uma aula sobre "O papel do Notariado no Direito das Sucessões: em especial o Inventário e o Testamento”, no âmbito da unidade curricular de Direito Patrimonial da Família e Direito das Sucessões. » PROGRAMA DE ESTÁGIOS DE VERÃO DA ORDEM DOS NOTÁRIOS (2016) 30-05-2016 Estão abertas as inscrições para os Estágios de Verão da Ordem dos Notários.   » ENCONTRO FRANCO - PORTUGUÊS NA SEDE DA ORDEM 30-05-2016 » NÃO É PRECISO PÔR VACAS A VOAR... 25-05-2016 O Jornal de Negócios publica um artigo de opinião do Sr. Bastonário da Ordem dos Notários, João Maia Rodrigues, sobre o novo simplex. » EXPOSIÇÃO "50 ANOS CÓDIGO CIVIL" 24-05-2016 » SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE 16 DE MAIO DE 2016 SOBRE O REGULAMENTO SUCESSÓRIO EUROPEU 18-05-2016 “A EUROPA PARA OS NOTÁRIOS, OS NOTÁRIOS PARA A EUROPA” » IV CONCURSO DE PROVAS PÚBLICAS PARA ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE NOTÁRIO - REALIZAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS 17-05-2016 » AÇÃO DE FORMAÇÃO "QUESTÕES PRÁTICAS E PROBLEMÁTICAS NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DE INVENTÁRIO - A PROVA NO PROCESSO DE INVENTÁRIO" 17-05-2016 No âmbito do plano de formação da ON para o ano 2016, nos dias 16 e 30 de abril de 2016, entre as 9h30 e as 17h00, decorreram ações de formação, uma em Lisboa e outra no Porto, sobre “QUESTÕES PRÁTICAS E PROBLEMÁTICAS NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DE INVENTÁRIO - A PROVA NO PROCESSO DE INVENTÁRIO". » CERIMÓNIA DOS 50 ANOS DO CÓDIGO CIVIL 17-05-2016 No âmbito das comemorações do cinquentenário do Código Civil, teve lugar no passado dia 10 de maio, no Supremo Tribunal de Justiça , uma cerimónia comemorativa desta efeméride, presidida por Sua Exa. o Presidente da República, Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa. » GRELHAS DE CORREÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS DE DIREITO PRIVADO E REGISTAL E DE DIREITO NOTARIAL E PÚBLICO - IV CONCURSO DE PROVAS PÚBLICAS PARA ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE NOTÁRIOS 11-05-2016 Consulte aqui as respectivas grelhas de correção: » BASTONÁRIO DA ORDEM DOS NOTÁRIOS PARTICIPA NO III ENCONTRO DE DIREITOS REAIS EM COIMBRA 06-05-2016 O III Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial – das pessoas e coisas, realizado na Universidade de Coimbra nos dias 19 e 20 de abril, contou com a participação de notários brasileiros e portugueses. O evento foi organizado pelo CeNoR (Centro de Estudos Notariais e Registrais da Universidade de Coimbra) em parceria com o Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF), a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMPSP), a Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário (ABDRI) e a Associação de Registradores de Imóveis de São Paulo (ARISP). » ABERTURA DE CONCURSO 29-04-2016 Divulga-se o Aviso (extrato) n.º 5531/2016  do Diário da República n.º 83/2016, Série II de 29-04-2016, onde é publicada a abertura de concurso para atribuição de licenças de instalação de cartório notarial. » AUDIÊNCIA COM O PRESIDENTE DA REPÚBLICA 28-04-2016 A ON foi recebida por Sua Exa. o Presidente da República, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa,  no passado dia 28 de Abril, integrada numa comitiva do CNOP- Conselho Nacional das Ordens Profissionais. » IV CONCURSO DE PROVAS PÚBLICAS PARA ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE NOTÁRIOS - LISTA DOS CANDIDATOS ADMITIDOS E EXCLUÍDOS  22-04-2016 Publica-se nos termos da alínea c) do nº 3 do aviso de abertura, a lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso de provas públicas para atribuição do título de notário, publicado pelo Aviso n.º 2752/2016, inserto no DR. 2ª série, n.º 43, de 02.03.2016. » CADA VEZ QUE O GOVERNO MUDA, O CONSELHO DO NOTARIADO PÁRA 06-04-2016 Publica-se notícia do Jornal Negócios de 6 de abril de 2016, com comentários do Sr. Bastonário da Ordem dos Notários » » IV CONCURSO DE PROVAS PÚBLICAS PARA ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE NOTÁRIO - REALIZAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS 30-03-2016 » DOAÇÕES FINTAM IMPOSTO SOBRE HERANÇAS 26-03-2016 Publica-se notícia do Jornal Sol de 26 de março de 2016, com comentários do Sr. Bastonário da Ordem dos Notários » COMEMORAÇÕES DO 10º ANIVERSÁRIO DA ORDEM DOS NOTÁRIOS - FOTOGRAFIAS E VIDEOS DO EVENTO 09-03-2016 » ABERTURA DO IV CONCURSO DE PROVAS PÚBLICAS PARA ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE NOTÁRIO 02-03-2016 » 10th ANNIVERSARY OF THE ORDEM DOS NOTÁRIOS - 4 AND 5 MARCH SHERATON HOTEL LISBON 01-03-2016 » PLANO DE FORMAÇÃO 2016 19-02-2016 Procede-se à divulgação do plano de formação da Ordem dos Notários para 2016. » PAOLO PASQUALIS É O NOVO PRESIDENTE DOS NOTÁRIOS DA EUROPA 15-01-2016 A partir de hoje, Paolo Pasqualis, um notário italiano em Portogruaro, é Presidente dos 40.000 notários da União Europeia. Assume agora o lugar de Jean Tarrade, um notário francês, ao leme do Conselho dos Notariados da União Europeia (CNUE), o organismo oficial que representa a profissão notarial perante as instituições europeias.   » ESTADO APERTA O CERCO AO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E FINANCIAMENTO AO TERRORISMO 06-01-2016 O Jornal I online de 06 de janeiro de 2016, noticia que o "Estado aperta o cerco ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo". » COMUNICADO DA DIREÇÃO - BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS 04-01-2016 Publica-se comunicado da Direção da Ordem dos Notários na sequência de notícias nos meios de comunicação social publicadas há algumas horas. » 800 ANOS DO NOTARIADO PORTUGUÊS – APONTAMENTOS DE HISTÓRIA 30-12-2015 Publica-se a intervenção proferida pelo Professor Doutor Bernardo de Sá-Nogueira, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, por ocasião do III Congresso do Notariado Português. » TOMADAS DE POSSE 11-11-2015 As notárias Alexandra Patrícia Lima Arriscado, Ana Paula de Almeida Fernandes, Maria Alexandra Canotilho Teixeira Ribeiro Carvalho e Carla Cristina de Jesus Alves tomaram posse, no passado dia 28 de outubro de 2015 numa cerimónia realizada nas instalações do Instituto de Registos e Notariado, em Lisboa, com a presença do bastonário da Ordem dos Notários, João Maia Rodrigues, e do presidente daquele Instituto, José Ascenso Nunes da Maia. » TRIBUNAL INDEFERIU PROVIDÊNCIA CAUTELAR PARA DESTITUIR BASTONÁRIO DOS NOTÁRIOS 06-11-2015 O "Diário de Leiria" noticiou que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria indeferiu a providência cautelar interposta por um grupo de notários, que visava destituir a actual direcção da Ordem dos Notários e o bastonário, disse à Lusa fonte próxima do processo. » TRIBUNAL INDEFERIU PROVIDÊNCIA CAUTELAR PARA DESTITUIR DIREÇÃO DA ON 06-11-2015 O Jornal Correio da Manhã e o Jornal on-line Notícias ao Minuto noticiam que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria indeferiu a providência cautelar interposta por um grupo de notários, que visava destituir a atual Direção da Ordem dos Notários e o Bastonário. » XX CONGRESSO NOTARIAL BRASILEIRO 26-10-2015 O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) levou a cabo, entre os dias 30 de Setembro e 3 de Outubro de 2015, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), o XX Congresso Notarial Brasileiro, no qual foram debatidos os principais temas atuais da atividade nacional do País, em matérias como o Direito de Família, Sucessões, Direito Civil e Patrimonial. Este evento celebrou ainda os 450 anos da atividade notarial no Brasil, registando como marco fundamental da atividade a instalação do primeiro Tabelionato de Notas no País, o 1º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, em 1565. Este foi, de facto, um espaço privilegiado de análise e debate dos temas mais caros à classe notarial, e  profundamente enriquecedor para todos aqueles que tiveram o privilégio de assistir. A Ordem dos Notários foi representada no XX Congresso pelo Dr. João Menezes. » TOMADAS DE POSSE 13-10-2015 No âmbito do último concurso interno para atribuição de licenças de instalação de cartório notarial, cujas listas de atribuição foram publicadas em Diário da República a 22 de Junho último, tomaram posse nos dias 22 e 28 de setembro de 2015, os notários Joaquim Manuel Vital Ruivo e Elisa Maria das Neves Saraiva, das licenças de instalação do 2.º cartório notarial de Beja e do cartório notarial de Palmela, respetivamente. No passado dia 15 de outubro de 2015, tomou igualmente posse a notária Sara Maria Ribeiro Machado da licença de instalação do cartório notarial de Fafe. » LISTA FINAL DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROVAS E LISTA DE GRADUAÇÃO DE CANDIDATOS 24-09-2015 Nos termos do n.º 4.6 do aviso de abertura do 3.º Concurso de Provas Públicas para Atribuição de Título de Notário, publica-se a lista final de classificação das provas e a lista de graduação dos candidatos. » NOTÁRIOS ESPERAVAM MAIS DO ESTATUTO DA ORDEM 18-09-2015 O Jornal Vida Económica noticiou que os notários estão satisfeitos com a publicação em Diário da República dos estatutos da Ordem, mas não escondem que esperavam mais do diploma. » VILA DO CONDE E FUNCHAL TÊM DOIS NOVOS NOTÁRIOS 04-09-2015 Os notários Maria Clara das Neves Pereira e Gabriel José Rodrigues Fernandes tomaram ontem posse, numa cerimónia realizada nas instalações do Instituto de Registos e Notariado, em Lisboa, com a presença do bastonário da Ordem dos Notários, João Maia Rodrigues, e do presidente daquele instituto, José Ascenso Nunes da Maia.   » CALENDÁRIO DA PROVA ORAL RESULTANTE DA REFORMULAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA PROVA ESCRITA  25-08-2015 » LISTA FINAL DE CLASSIFICAÇÃO DA PROVA ESCRITA REFORMULADA APÓS REVISÃO DAS PROVAS 25-08-2015   » MINISTÉRIO DEVE MAIS DE UM MILHÃO AOS NOTÁRIOS 18-08-2015 O Jornal de Notícias noticiou que O Ministério da Justiça deve aos notários mais de um milhão de euros, relativos ao apoio judiciário dos processos de inventário. » SÓ OS HONORÁRIOS DE INVENTÁRIO VÃO PARA FUNDO DOS MAIS POBRES 06-08-2015 O Jornal "Diário de Notícias" noticiou que o bastonário diz que os profissionais só terão de contribuir com 10% dos honorários ganho em cada inventário e não em todos » NOTÁRIOS CONTESTAM DECISÃO DE BASTONÁRIO 06-08-2015 O "Jornal da Tarde" da RTP1 noticiou que os notários vão passar a distribuir dez por cento dos honorários para suportar o apoio judiciário a quem mais precisa » COBRANÇA DE 10% A NOTÁRIOS FOI "IMPOSTA" PELO GOVERNO 05-08-2015